Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Um relatório da Abin lança luz sobre alegados membros do setor de agronegócio que financiaram os atos de vadalismo
As vagas para professor universitário são destinadas para os campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Os carros com IPVA atrasado são das marcas Bentley, Lamborghini e Rolls-Royce, que inclusive, um dos automóveis quase foi leiloado.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro.
O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
Salários vão de R$ 2,7 mil a aproximadamente R$ 17 mil; veja qual o papel da equipe.
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos