Notícias e artigos sobre Seguro dpvat

Entenda o 'jabuti' inserido no PL do DPVAT que custará R$ 15 bi ao governo

O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi

10/04/2024 09:51

Confira as mudanças

Câmara Federal aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.

10/04/2024 08:49

Pendentes para votação

Congresso começa ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes

Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado

25/01/2023 13:12

Lei que proíbe apreensão de veículos entregadores na pandemia é sancionada

Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo

02/10/2021 10:27

Projeto proíbe apreensão de veículos de entregadores por App na pandemia

O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto

17/07/2021 15:42

Motoristas de aplicativo poderão ter seguro de vida e de carro

Fábio Abreu é relator do Projeto que está em discussão na Câmara

19/04/2021 10:00

Caixa diz que indenizações do DPVAT serão pagas por meio de aplicativo

No sábado, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciou que a Caixa é o novo gestor do DPVAT.

18/01/2021 16:40

Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

Decisão é do Conselho Nacional de Seguros Privados

30/12/2020 16:52

Correios oferece serviço de inscrição de CPF

Em 2019, foram realizadas pela rede de atendimento da empresa cerca de 4,5 milhões de inscrições ao cadastro

09/04/2020 09:09

Homem com mandado por organização criminosa é preso na BR-230

O homem tem diversas passagens pela justiça maranhense e é considerado de alta periculosidade.

04/02/2020 09:10

Site para restituição do Dpvat começa a funcionar hoje

A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.

15/01/2020 07:54

Seguro DPVAT 2020 tem redução de 68% para carros; veja os valores

Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.

27/12/2019 15:44

Governo Federal assina medida provisória que extingue o Dpvat

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT

12/11/2019 10:08

Jair Bolsonaro edita medida que extingue o DPVAT a partir de 2020

Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.

12/11/2019 07:58

Jair Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT e DPEM

O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

11/11/2019 20:56

Balcão do Cidadão possibilita mais acesso a serviços públicos

A parceria é uma oportunidade para órgãos públicos e empresas que querem potencializar a prestação de multisserviços

09/07/2019 09:12

Programa Fique Legal de Moto vai incentivar trânsito seguro

O projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí

01/07/2019 18:30

Alepi concederá anistia de multas e juros referentes ao IPVA de motos

A iniciativa incentiva o trânsito seguro no estado do Piauí

01/07/2019 11:50

Governo do Piauí vai facilitar regularização de motos

Projeto “Fique Legal de Moto” pretende regularizar motocicletas em todo estado. O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

31/05/2019 19:20