TUDO SOBRE "Supremo 2 instancia"

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Pedidos de investigação

Supremo envia 10 pedidos contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

ataques contra a democracia

Cármen Lúcia envia à 1ª instância 7 pedidos para investigar Bolsonaro

Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.

Condenado à prisão, Robinho vai pagar R$ 372 mil para vítima de estupro

A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil

Robinho é condenado em última instância a nove anos de prisão por estupro

Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália

Senadores repercutem discursos de Bolsonaro em Brasília e São Paulo

Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo

Robinho pode ser preso no Brasil, por estupro se falhar último recurso

Veja os próximos passo para a acusação do jogador

Oposição adia votação da prisão em 2ª instância na CCJ do Senado

Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ

Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir sua soltura nesta sexta

A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

preso desde abril

Defesa pede soltura de Lula mesmo após decisão de Toffoli

Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio

Decisão

Toffoli suspende decisão de Marcos Aurélio sobre soltar presos

Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância

STF

Ministro manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância

Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Corrupção

Fachin abre processo para apurar caixa dois de Onyx

Ministro do STF atendeu pedido da PGR

Nesta quarta

TRF-4 julga recursos de Palocci, Dirceu, Delúbio e Vaccarezza

Julgamento de Palocci deve ser concluído.

POSSE

Aos 50 anos, Toffoli assumirá como mais novo presidente do STF

Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos

PEDIDO NEGADO

Quinta turma do STJ nega recurso pedindo soltura de Lula

Recurso pedida suspensão dos efeitos da condenação de Lula

CONFIRA

Candidatos à Presidência da República nas eleições: veja quem são

Prazo para realizar convenções termina neste domingo (5).

LICITAÇÃO

Cármen Lúcia decide manter leilão de distribuidoras da Eletrobras

Presidente do STF negou pedido de liminar para impedir a licitação

DOMINGO

Entenda o vaivém das decisões que movimentaram o caso de Lula

Em poucas horas, uma série de decisões envolveram o caso.

DECISÃO

Fachin libera para plenário do STF pedido de liberdade de Lula

Caberá à presidente do STF,ministra Cármen Lúcia, marcar a data

mensalão mineiro

TJ-MG nega último recurso e determina prisão de Eduardo Azeredo

O tucano foi condenado a 20 anos e um mês de prisão

nos eua

Raquel Dodge: 'Não há sentido na existência do foro privilegiado'

Procuradoria defendeu prisão após 2ª instância.

por 7 votos a 4

Ministros do STF decidem manter Antonio Palocci preso

Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba

prisão

Após ser preso, Lula chega a Curitiba para cumprir pena

Manifestantes tentaram evitar saída do ex-presidente de sindicato

JULGAMENTO NO STF

Veja o que pode acontecer com Lula após habeas corpus ser julgado

O ex-presidente já teve a condenação confirmada em 2ª instância

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