Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
O jornal espanhol de maior circulação publicou uma analise do primeiro ano de governo do presidente Lula.
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Presidente também deve destacar resposta da democracia ao 8 de janeiro e reafirmar chamado à união dos brasileiros.
Ibovespa registrou quarto recorde semanal consecutivo
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
O deputado argumentou que o pedido de Gleisi não possui 'caráter propositivo' e foi apresentado sem seguir os procedimentos legislativos adequados
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde