A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
Igor Rodrigues de Sousa está sendo julgado por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver. A vítima Gisele Vitória foi morta pelo Tribunal do Crime do Bonde dos 40, em março de 2021.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Aqueles que precisam emitir o documento pela primeira vez devem fazê-lo diretamente no cartório eleitoral mais próximo
Porto Alegre, capital do RS, possui muro que ajuda a conter as águas das enchentes. Entenda como funciona
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Alexandre Nardoni, preso desde 2008 pelo caso Isabella, foi liberado nesta segunda-feira (6). O Tribunal concedeu a progressão para o regime aberto.
Dois criminosos da facção cearense Guardiões do Estado (GDE) foram presos por matar um adolescente que era do Comando Vermelho (CV). O crime ocorreu em Luís Correia no dia 13 de janeiro.
Fernando Sastre Filho responde pela morte de Ornaldo Viana e lesão de Marcus Rocha. Ele teve a prisão preventiva decretada na sexta e desde sábado não era encontrado.
O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD
O salário inicial chega a R$ 13.994,78 para analista judiciário. Já a remuneração para a função de técnico jurídico é de R$ 8.529,65.
Em entrevista ao Fantástico, Fernando Sastre Filho, agora considerado foragido da Justiça, deu sua versão sobre o acidente
O governo federal vai restaurar estradas estaduais danificadas pela tempestade no Rio Grande do Sul, anunciou o presidente Lula. A assistência será prestada pelo Ministério dos Transportes
Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.
Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Ele estava preso desde o dia 22 de março por descumprimento de medidas cautelares e por obstrução de Justiça.
Dody Sirena foi empresário de Roberto Carlos por mais de 30 anos, mas no fim do ano passado a parceria chegou ao fim
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão
Essa decisão impacta diretamente os candidatos que estão no cadastro reserva e buscam na Justiça o direito de serem nomeados
O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público