Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
O comunicado vem após uma onda de publicidade feita por diversos famosos em favor de uma empresa que oferece assessoria para a obtenção do benefício
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
As propostas da empresa consistiam em uma tentativa de venda de até 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 da fabricante Astrazeneca.
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
Na prática, essa medida permitirá que o trabalhador escolha um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor
O valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN
As conclusões foram apresentadas em uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU)
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
Ex-Athletico-PR, atacante brasileiro desembarca na Catalunha e deve treinar antes de apresentação oficial.
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Uma voz preocupada exclama: "Mas ela vai saber", indicando o temor em relação ao plano mirabolante
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
O Ibama estima que o prejuízo à atividade ilegal pode ser calculado em mais R$ 12 milhões
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
De acordo com a ABTA, cerca de 33 milhões de brasileiros tem acesso ao produto. A agência anunciou que iria desligar cerca de 5 milhões
Benedito Gonçalves defendeu multas, em valores diferentes, para os dois ex-candidatos. Valor ultrapassa meio milhão
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências
O contrato de Sampaoli com o Flamengo vai até dezembro de 2024.
Instituições financeiras terão que informar clientes sobre vazamentos ou incidentes de segurança relacionada ao Pix