Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A reforma tributária é uma luta de décadas
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
No início do dia, a cotação chegou a apresentar uma leve alta, porém logo reverteu o movimento e registrou uma queda significativa nos primeiros minutos de negociação.
Lira afirmou que buscará sempre alternativas para construir um consenso entre a maioria dos parlamentares.
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
O deputado começou a medir votos e a dar sugestões para que o texto seja aprovado sem resistência
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) divulgou, na última sexta-feira (23), a lista atualizada para facilitar a chegada do eleitor às urnas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informará as eleitoras e eleitores piauienses, de modo unificado
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Orçamento previsto para Segurança inclui pagamento de pessoal, manutenção da máquina e investimentos.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).