Por determina??o do presidente da Rep?blica, Luiz In?cio Lula da Silva, a partir do dia 1? de fevereiro ser? proibida a venda de bebidas alco?licas nas rodovias federais de todo o pa?s. De acordo com a Medida Provis?ria da Presid?ncia, fica proibida a comercializa??o de qualquer bebida que contenha ?lcool em sua composi??o com grau de concentra??o igual ou acima de 0,5?. O descumprimento da norma implicar? multa de R$ 1.500,00 ao comerciante.
Os comerciantes t?m at? a quinta-feira, 31 de janeiro, para se adequar ? nova legisla??o, cuja fiscaliza??o caber? ? Pol?cia Rodovi?ria Federal (PRF). Os estabelecimentos comerciais situados ?s margens das rodovias federais dever?o fixar avisos em locais de ampla visibilidade indicando a proibi??o. Caso contr?rio, estar?o sujeitos a multas de R$ 300,00. Em caso de reincid?ncia, o valor da multa ser? dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia, suspenso por um per?odo de dois anos.
A medida vem como um avan?o importante para as a?es de educa??o e preserva??o da vida no tr?nsito, considerando que o consumo de ?lcool aliado ao volante ainda ? o maior causador de acidentes fatais no pa?s.
Carnaval e fiscaliza??o
Por ser um per?odo de intenso consumo de bebidas alco?licas e de grande imprud?ncia, aumenta a possibilidade de acidentes nas estradas, as atividades de educa??o e de fiscaliza??o do Departamento Estadual de Tr?nsito do Piau? (Detran-PI) ser?o realizadas em parceria com a Superintend?ncia de Transporte e Tr?nsito (Strans), Ciptran, BPRE e PRF nos munic?pios de potencial carnavalesco.
Durante o per?odo, as atividades educativas ser?o desenvolvidas pelos jovens e educadores do projeto Anjos da Guarda em diversos bairros de Teresina, al?m de Lu?s Correia, Barras, Floriano e ?gua Branca. Os Anjos da Guarda tamb?m visitar?o os postos da PRF nas BRs 316 e 343.
As atividades educativas voltadas para o carnaval 2008 em Teresina tamb?m contar?o com a participa??o dos estudantes da escola p?blica municipal atendidos no projeto Guardi?es Mirins, realizado atrav?s do Grupo de Amigos da Vida (GAV) e pela Strans.
A campanha educativa do carnaval este ano vai trabalhar com o slogan A rua ? para a alegria da gente e n?o para acidente, para estimular o comportamento seguro em rela??o ao tr?nsito, como uso do cinto de seguran?a, do capacete, respeito ? sinaliza??o e o refor?o na aten??o ? ingest?o de bebidas alco?licas e o cansa?o, que s?o os principais respons?veis por acidentes nesta ?poca do ano.
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