Municípios podem precisar de apoio financeiro também este ano

As indicações de uma possível recuperação da crise financeira ainda não chegaram aos Municípios brasileiros, salientou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Na discussão sobre as finanças municipais nesta quarta-feira, 10 de março, durante mobilização municipalista, os dados apresentados indicaram que ainda há bastante instabilidade nos repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM).

Ziulkoski explicou que o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), composição do FPM, não apresentam crescimento tão ágil como outros impostos. E o fato de a isenção do IPI para alguns produtos ter sido prorrogado até o final deste trimestre também impactou nos repasses.

No entanto, ele salientou a comprovação de que o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) ? medida de apoio tomada pelo governo em 2009 para ajudar os Municípios durante a crise econômica mundial ? ajudou diversos Municípios a cumprirem com as responsabilidades orçamentárias e fiscais.

Considerando estes aspectos, Ziulkoski sinalizou a possibilidade de propor ao governo federal que disponibilize também neste ano uma ajuda para os meses em que o repasse for baixo. A sugestão foi apoiada pelos prefeitos, que aplaudiram como forma de confirmação. O presidente da CNM comunicou a todos que a matéria foi tratada na Assembleia-Geral Extraordinária nesta terça-feira, 9 de março, com a diretoria da entidade e presidentes das entidades estaduais.