Senadores ignoram decisão do Supremo e mantém nepotismo no Congresso Nacional

Onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado, revela reportagem de Fábio Zanini publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que a regra é desrespeitada.

Análise por amostragem feita pela Folha no novo Portal da Transparência da Casa constatou diversas burlas à súmula do STF, saudada em agosto passado, quando foi editada, como uma revolução moralizadora.

A medida proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes --ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).

Entre os casos encontrados pela reportagem, há uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores que permanecem trabalhando em gabinetes do Senado. No segundo semestre do ano passado, após resistência inicial de senadores e deputados, várias pessoas foram exoneradas com base nas novas regras --87 servidores do Senado em setembro e outubro.

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, afirma que "a questão ainda está sub judice no STF, mas, por precaução, orientamos os senadores a evitarem nomear pessoas que são parentes entre si".