Conheça os principais direitos do paciente com câncer - Busque seus direitos

Descobrir um câncer é o início de uma fase que requer muito esforço de um paciente. Além disso, o processo de obtenção do diagnóstico e do tratamento do câncer é complexo e cansativo, com uma série de exames e procedimentos, de modo que por muito tempo é difícil se concentrar em poucas coisas além disso. No entanto, saiba que o paciente com câncer tem vários direitos assegurados por lei – entre eles, o saque do Fundo de Garantia (FGTS).

Sites como o Oncoguia, Instituto Vencer o Câncer e Inca têm guias que listam esses direitos. O da Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia) é supercompleto, com lista de documentos necessários – e a entidade também oferece consultoria jurídica para orientar quem tem dúvidas.

Importante: nem todos os tipos de câncer dão direitos aos benefícios, apenas os classificados como neoplasia maligna. Há ainda isenções específicas, de acordo com a cidade ou Estado como gratuidade no transporte e isenção de IPTU, por exemplo. Não deixe de buscar informação. Confira a seguir: