A Justiça Federal no Piauí, através da 6ª Vara Federal, encerrou hoje (30) mutirão de audiências sobre processos previdenciários. Foram realizadas 336 audiências, com 245 de acordos celebrados, somando R$ 731.022,44 em valores negociados.
O mutirão de processos previdenciários contemplou ações ajuizadas na 6 ª Vara Federal até o ano de 2011 e vinculadas ao juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, cuja meta é zerar o estoque de processos até junho deste ano.
As audiências pautadas para o mutirão abrangeram benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por idade e aposentadoria por invalidez.
?Concilio as audiências do mutirão com pauta própria. Iniciativas de mutirão ajudam a desafogar o trânsito de audiências, o que garante maior celeridade aos processos que chegam à Justiça. Além disso, a conciliação permite que as partes negociem e cheguem a um termo que contemple os dois lados da questão. O juiz atua como mediador do diálogo e o acordo é a celebração da civilidade entre as partes?, reiterou o juiz federal Sandro Helano Soares Santiago.
A Resolução n. 125 do CNJ institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses que visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, Constituição da República) como ?acesso à ordem jurídica justa?.
A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, que a partir da Resolução n. 125 se tornam mecanismos permanentes e complementares à solução adjudicada no Judiciário Nacional.
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