“Advogado deve respeitar o cliente,mas exigir a obrigação de todos”, diz presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho

O advogado piauiense Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente nacional da Ordem os Advogados do Brasil (OAB), concedeu entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, por ocasião da sua última visita ao Piauí no dia 6 de fevereiro e tratou dos desafios da profissão de advogado no momento atual no País.

O presidente nacional da OAB ressaltou que o advogado não pode baixar a cabeça e deve sempre respeitar o cliente, mas exigir o cumprimento das obrigações por parte de todos. Ele lembrou o caso onde advogados trabalharam mais de 15 anos para obter um direito para os professores do estado do Piauí e os professores passaram a ganhar o direito, mas os advogados não perceberam seus honorários. “Eu fui constituído pelos colegas advogados para que eles recebessem seus honorários. Fiquei muito honrado com o fato de ser contratado por colegas, em 2005, para o fim de manter a subsistência da profissão, com o pagamento da contra a prestação dos serviços.  A justiça reconheceu o direito dos advogados de receberem os honorários. Ainda assim, os advogados, demonstrando toda a boa vontade, abriram mão dos honorários referentes as parcelas futuras e ficaram apenas com os honorários sobre o atrasado. A categoria aprovou esse acordo em assembleia convocada apenas para esse fim. Ganharam todos”, lembrou Marcus.

Jornal Meio Norte - Como é ser advogado no Brasil hoje?
Marcus Vinícius Furtado Coelho - Uma profissão desafiadora que enfrenta incompreensões quanto ao seu papel, mas fundamental ao estado de direito e ao respeito aos direitos básicos do cidadão.

JMN - Quais os principais desafios do advogado brasileiro?
MVFC - O advogado deve defender os princípios constitucionais e as leis do país contribuindo com o seu cumprimento, observando fidelidade com o seu cliente, a quem deve sempre prestar contas. A conduta ética do advogado é tão importante quanto as prerrogativas profissionais para a valorização da profissão.

JMN - Quais as dificuldades e incompreensões podem ser destacadas?
MVFC - O advogado depende da satisfação de seu cliente para o cumprimento de sua missão. Nem todos conseguem reconhecer a importância do advogado. Muitos colegas se queixam que certos clientes, após obterem vitória em um processo, não gostam de pagar os honorários contratados. Mas não deveria ser assim. O contrato firmado deve ser respeitado e cumprido com satisfação por todos. O advogado prestando seu serviço e os clientes pagando os honorários contratados.

JMN - Você recorda de algum caso específico para ilustrar?
MVFC - Sim, um caso em que trabalhei profissionalmente e do qual muito me orgulho. Alguns colegas advogados trabalharam mais de 15 anos para obter um direito para os professores do estado do Piauí. Os professores passaram a ganhar o direito, mas os advogados não perceberam seus honorários. Eu fui constituído pelos colegas advogados para que eles recebessem seus honorários. Fiquei muito honrado com o fato de ser contratado por colegas, em 2005, para o fim de manter a subsistência da profissão, com o pagamento da contra a prestação dos serviços.

JMN - Como foi o desenrolar do caso?
MVFC - A justiça reconheceu o direito dos advogados de receberem os honorários. Ainda assim, os advogados, demonstrando toda a boa vontade, abriram mão dos honorários referentes as parcelas futuras e ficaram apenas com os honorários sobre o atrasado. A categoria aprovou esse acordo em assembleia convocada apenas para esse fim. Ganharam todos. Os professores que receberam seus contracheques integrais e os advogados que tiveram certo o direito aos seus honorários.

JMN - Um bom exemplo de como resolver uma polêmica com conciliação.
MVFC - Isso mesmo, sempre é bom tentar conciliar. Cerca de 12 mil professores e quase todos ficaram muito felizes. Isso é recompensador. Digo quase todos, porque menos de 200 professores foram reclamar junto a justiça e perante o Conselho Nacional de Justiça querendo não pagar qualquer valor de honorários. Ainda fazendo alegações de baixo nível. Uma minoria, equivalente a 1 por cento da categoria, que não representa o pensamento da totalidade da categoria dos professores. O CNJ apreciou em 2010 o assunto, concluindo que está tudo regular, em decisão da lavra do então corregedor Gilson Dipp. Com a mudança de corregedor houve nova reclamação sobre o mesmo tema, já apreciado.

JMN - Qual a lição que fica?
MVFC - O advogado não pode baixar a cabeça e deve sempre respeitar o cliente mas exigir o cumprimento das obrigações por parte de todos. Também deve ver sempre o lado bom. Neste caso, a quase totalidade dos professores estão felizes e gratos aos advogados. Eles sabem que se não fosse o trabalho dos advogados, não haveria qualquer ganho salarial para a classe. O trabalho do advogado foi fundamental para a valorização de um importante segmento da categoria. O advogado deve enfrentar esses desafios como obstáculos de uma profissão encantadora mas que tem incompreensões.

JMN - Como você ver a justiça no Piauí?
MVFC - Conheço bem a realidade do judiciário. Por muitos anos tive a honra de ser advogado da associação dos magistrados piauienses e professor da escola superior de magistratura. Tenho uma excelente relação com quase todos os magistrados do estado. Mas acho que o judiciário necessita da colaboração de todos para superar a falta de estrutura. Os advogados reclamam muito da falta de juízes nas comarcas e de um melhor atendimento nos fóruns. Queremos encontrar soluções para esta situação. A OAB Piauí está empenhada nesta tarefa e conta com o apoio da OAB Nacional.

JMN - Qual a lembrança que você tem da advocacia do Piauí?
MVFC - Sou advogado piauiense com muito orgulho. A bandeira que trêmula na sala do presidente nacional da OAB, ao lado do Brasil, é a do Piauí. Temos uma advocacia capacitada no estado, colegas de valor. Tenho lembranças presentes sempre comigo. Comecei na advocacia trabalhando para sindicato de servidores públicos, período em que fui muito feliz e sempre me identifiquei profissional e pessoalmente com este importante segmento do poder público. Advogar para os policiais, servidores federais, fazendários, professores, trabalhadores públicos de várias categorias, foi um momento muito relevante de minha carreira.

JMN -  Qual a mensagem que você deixa nesta visita ao estado? 
MVFC - Sempre que venho ao Piauí sinto-me com as energias renovadas e fortalecido para os grandes desafios que temos a enfrentar. Queremos construir um Brasil em que a Constituição seja observada, onde todos possam se respeitar e se tratar com igual consideração, onde as pessoas sejam respeitadas em sua dignidade. Para isto, o estado de direito, a observância do contraditório, a proteção da liberdade e dos bens das pessoas, são fundamentais. Ou seja, o advogado é essencial para que o Brasil seja uma nação justa e de iguais.