“Brasil precisa de uma Constituinte para varrer leis podres”, diz Robert Rios

O secretário estadual de Segurança Pública, deputado Robert Rios, falou ontem em entrevista ao jornal Agora, da Rede Meio Norte, sobre o desafio enfrentado pela sociedade brasileira diante do alastramento do uso de drogas, sobretudo o crack, e do protagonismo assumido pelos menores nos atos criminosos em todo Piauí. Robert chegou a defender a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração de novas leis que possam ser efetivas na punição contra os que praticam atos ilícitos, e ainda revelou que a polícia, ou mesmo o Ministério Público, não sabem o que fazer com os menores delinquentes que em virtude do enfraquecimento da família caem no mundo das drogas, dos assaltos e assassinatos no Piauí.

Jornal Meio Norte - O menor virou protagonista dos crimes em todo Piauí. Hoje cerca de 80% dos crimes tem envolvimento de menores. É a certeza da impunidade que colocou o menor nessa condição?

Robert Rios - É a certeza de que a família faliu. Acabou a família. A mãe diz que não sabe que o filho é assaltante, mas sabe que ele chega em casa em uma moto, cheio de dinheiro, com roupa de grife e não pergunta onde ele conseguiu isso mesmo sabendo que o filho não tem emprego, não faz coisa nenhuma na vida, mas acha normal que o filho chegue com um carrão na sua casa, saia sem nenhum centavo e chega com um tênis, um notebook, embriagado. Ai quando morre diz que não sabia, claro que sabia, como eu sei que a família no Brasil está falida. O pai que tem um filho menor e não coloca na escola comete um crime grave, esse pai está alimentando o baditismo, a violência. A omissão dos pais e a falência da família é a grande responsável pelo crescimento da violência no Brasil.

JMN ? E o que fazer?

RR ? Nós temos que investir em várias políticas públicas. Temos que investir em escola, a escola tem que atrair o estudante para a sala de aula. Escola não pode fechar sábado e domingo, tem que ter arte e lazer para atrair os jovens. Temos que melhora emprego e renda, crescer economicamente, recuperar milhares de usuários de drogas, tirar as crianças de situação de risco. A droga tem sido o carro chefe de tudo. A droga venceu a família. Uma mãe e um pai não manda mais o filho de 10 anos de idade. O filho vai para a escola se quiser, se matricula se quiser. Hoje é proibido dar palmada em criança. Eu já vi criança de nove anos de idade, em cima de uma moto roubada, com uma pistola na cintura, trocando tiro com policial. O que você acha do pai ou da mãe de um menor desse? Eu tenho pena é dos milhares de pais e de mães que estão sendo vítimas da violência em Teresina.

JMN ? Além da família, o policial também não sente a falta do resguardo da lei no caso dos menores? Da lei estar mais a favor da atividade policial?

RR ? A grande verdade é que ninguém no Brasil sabe o que fazer com o menor. A polícia prende o menor e não sabe o que fazer, o Ministério Público não sabe o que fazer e a sociedade se espanta de saber que o menor fez um crime, que a polícia levou ele preso e duas horas depois ele está no mesmo lugar e praticando o mesmo crime porque não se sabe o que fazer com ele. Quem acha que a polícia vai resolver o problema da droga é idiota. Criaram um tal de ECA, que é uma porcaria. Não melhorou o Brasil, não melhorou a juventude, a família, nada ganhou com esse ECA. Foi um modelo importado dos Estados Unidos que não deu certo no Brasil. Nunca a polícia vai convencer uma criança a não usar droga, pode ser o pai, a escola, o pedagogo, a psicóloga, mas a polícia não, a polícia é o órgão de combate. Em 2013, nós superlotamos os presídios do Piauí. A polícia foi buscar os bandidos nas ruas. Depois de amanhã, sexta, vamos ter zero preso em delegacias de Teresina. Isso não vai ser permanente, mas sexta não tem nenhum preso em delegacias de Teresina. No próximo ano o governador vai inaugurar vários presídios, até março de 2014 será resolvido o problema de vagas de presos.

JMN ? Hoje porque não se tem uma reforma na Legislação que trata dos crimes no País?

RR - O Brasil precisava criar uma Câmara Legislativa que não fosse de políticos, como se faz em uma Constituinte. Se faz a eleição para o Congresso e se faz uma Constituinte para fazer uma varredura nessas leis podres que o Brasil tem. O país precisa se reencontrar, o Brasil não pode fazer nem uma lei que presta porque no Congresso cada um puxa para um lado, o Congresso hoje é uma casa do lobby, todo mundo tem lobby no Congresso. É cheio de lobista. As vezes tem um deputado e um senador bem intencionado querendo fazer uma lei que beneficie o povo, mas os lobistas não deixam, então precisamos tirar os políticos de circulação por um momento, fazer uma grande Assembleia Nacional Constituinte para corrigir essas leis e depois devolver o poder ao Legislativo.