Câmara reduz despesas em 44% após adotar pregão em licitações

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Teresina realizou no ano passado a substituição da maioria dos processos licitatórios da modalidade Convite, comum em órgãos públicos, pelo Pregão, o que reduziu os gastos na Casa.

?Foi uma determinação da Mesa Diretora da Câmara que fosse escolhida a modalidade pregão em todas as concorrências de tomada de preço. Entre as seis modalidades de licitação, essa é a forma mais transparente e que gera mais economia?, disse o presidente da Câmara de Teresina, vereador Rodrigo Martins (PSB).

Nos anos anteriores, a escolha pela modalidade convite era mais comum, dada sua simplicidade e celeridade. Na atual gestão, a comissão pôs em prática a competitividade entre as empresas privadas em prol de uma maior economia no fechamento de contratos de produtos e serviços.

No Pregão, além de escolher as propostas com valor mais baixo, ainda há uma segunda possibilidade de baixar ainda mais o preço com a negociação. ?Além de receber as propostas de preço das empresas, ainda há o lance que é como se fosse um leilão ao contrário: quem cobra menos, vence?, explica Rodrigo Martins.

Nessa modalidade, a empresa que apresentar o menor valor e as que tiverem até 10% acima desse valor vão para a rodada de lance. A após a checagem da documentação e habilitação, negociação ocorre até que uma das duas empresas habilitadas desista e a Câmara firma contrato com a proposta mais vantajosa.

?Já tivemos um processo em que o valor estimado seria em torno de R$ 450 mil. Depois da rodada de lances, esse valor caiu para R$ 248 mil gerando uma economia de R$ 202 mil em apenas um contrato?, exemplifica o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara, advogado Fernando Lima.

Instituída pela Lei 10.250/2002, a modalidade Pregão versa sobre a aquisição de bens e serviços comuns cujos padrões de desempenho possam ser objetivamente definidos pelo edital. Esse ano a CPL realizou 16 pregões com contratos em áreas como combustível, material de expediente, limpeza e informática.