Central de Inquéritos recebe 443 ações criminais de Teresina

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, sob a direção geral do desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, apresentou os primeiros números produzidos pela Central de Inquéritos de Teresina, que é dirigida pela Juiz auxiliar Dr. Luiz Moura.

Em vinte e sete atividades jurisdicionais, no ano de 2013, tramitaram pela Central de Inquéritos de Teresina 443 procedimentos criminais, dos quais 196 deles relativos à prisão de pessoas autuadas em flagrantes, na cidade de Teresina, entre 25 de novembro de 2013, quando a Central começou a funcionar, e 19 de dezembro de 2013, quando o Poder Judiciário entrou em recesso de fim de ano.

Dessas 196 autuações de em flagrante, foi concedida a liberdade provisória a 113 presos, enquanto 08 deles se beneficiaram com o relaxamento da prisão em flagrante, o que significa dizer que do total de pessoas autuadas em flagrante, nos poucos dias de atuação da Central de Inquéritos, 121 delas passaram a responder o processo criminal em liberdade, enquanto 75 ou-tras foram recolhidas às penitenciárias locais.

Esses dados foram considerados positivos pela Corregedoria Geral de Justiça em face de diferentes avaliações que esses primeiros números refletem.

Em primeiro lugar a Central de Inquérito está fazendo uma rigorosa triagem das situações em que as pessoas presas devem ser recolhidas às penitenciárias do Estado, e, do outro lado, a situação em que as pessoas presas podem responder os processos criminais em liberdade.

Por outro lado, a Corregedoria valia que esses números iniciais revelam que a Central de Inquéritos desempenhará a contento o seu papel de regular a entrada do sistema prisional, retirando os presos das delegacias, e, quando for o caso, destinando-os as penitenciárias, ou as colocando em liberdade, nas infrações de menor potencialidade ofensiva, que não colocam em perigo a ordem pública nem a paz social.

Com essa providência, a população carcerária irá crescendo de maneira mais ordenada, na medida em que se evitarão prisões indiscriminadas, superlotando desnecessariamente os presídios.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, ressaltou o trabalho do juiz Luiz Moura, à frente da Central de Inquéritos de Teresina, e de sua equipe de trabalho, além da cooperação e do apoio recebidos da Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do deputado Robert Rios, e da Delegacia Geral de Polícia Civil, na pessoa do delegado geral James Guerra.