Ciro Nogueira quer isentar de IOF bolsistas que estudam no exterior

O senador Ciro Nogueira (PP), coordenador da bancada piauiense no Congresso Nacional, apresentou projeto de lei que prevê isenção do pagamento de IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) para estudantes brasileiros que estudam no exterior.

O recente aumento do imposto, que saiu de 0,38% para mais de 6%, tem prejudicado as operações cambiais. Os maiores prejudicados são os estudantes bolsistas brasileiros.

O IOF incide em qualquer tipo de operações de crédito, câmbio, seguro e qualquer outro tipo de operações relacionadas a títulos e valores mobiliários.

As alíquotas podem ser fixas, proporcionais, variáveis, progressivas ou regressivas, a base de cálculo vai depender de cada operação, por exemplo, nas operações de crédito, é o mesmo valor da obrigação, nas operações de seguro, é o valor do prêmio, nas operações de câmbio é o valor em reais, e nas operações de valores imobiliários é o preço nominal ou o valor de cotação na bolsa de valores.

Em março de 2011, o Governo aumentou o IOF correspondente a compras feitas com cartão de crédito para 6,38%. A nova lei incide em várias operações em viagens internacionais de cartões de débito, crédito, cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos.

O senador Ciro Nogueira argumenta que os estudantes não podem continuar sendo penalizados.

"Acontece que o turista normalmente consegue fugir dessas operações porque tem dinheiro para comprar em moeda estrangeira em espécie e deixar de usar os cartões, coisa que geralmente não atinge os nossos estudantes", justifica o senador.