O Conselho Municipal do Orçamento Popular de Teresina 2012/2013 tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 15, em solenidade no auditório do Palácio da Música, no centro de Teresina. No dia 30 de maio deste ano foi publicada portaria municipal destinando R$ 17,5 milhões para serem investidos em obras de urbanismo, saneamento, infraestrutura, habitação e lazer na capital, bem como ? no mesmo mês - foi assinado decreto que define a sistemática dos próximos dois anos do Orçamento Popular.
Uma das novidades do novo Orçamento Popular define a reinstituição do Conselho Municipal do Orçamento Popular, em substituição à Comissão do Orçamento Popular. Dessa forma, todas as discussões orçamentárias passarão pelo Conselho, que é formado por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de movimentos populares e entidades comunitárias de Teresina.
Desde 2010, foram os recursos do Orçamento Popular foram divididos em duas formas: um montante para novas obras e outro para obras que foram aprovadas em orçamentos anteriores e que não haviam sido executadas pela Prefeitura de Teresina. Do Orçamento 2011-2012, foram executados, até o momento cerca de R$ 12 milhões.
Os valores em obras atrasadas somavam R$ 10,5 milhões. Desde a definição do novo método foram investidos R$ 4,5 milhões em obras de orçamentos anteriores e a intenção do poder municipal é zerar essa dívida de outros exercícios, da ordem de R$ 6 milhões, até o final de 2012.
O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Alberto Monteiro, destacou que o Orçamento Popular conquistou a credibilidade da população justamente por colocá-la como ente participativa e prioritária em sua elaboração. "Estamos melhorando a cada ano. Passamos de um orçamento de R$ 10 milhões para 17,5 milhões e temos trabalhado constantemente em busca da excelência", disse o secretário. "É um programa que não beneficia apenas uma pessoa ou uma rua. O benefício é de todos, é da coletividade", completou João Alberto.
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