Corte de impostos permite queda de 7,23% na tarifa de transporte público

O Governo Federal reduziu neste ano e em 2012 impostos das empresas de transporte coletivo, o que permite uma queda de até 7,23% no valor da tarifa de ônibus urbano.

O corte de tributos possibilita que os preços das passagens caiam em algumas grandes cidades ou tenham reajuste menor em outras localidades. Em sete cidades brasileiras a passagem foi reduzida e em outras duas o reajuste foi cancelado, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro.

Em 31 de maio, o governo encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 617, que isenta de PIS/Cofins os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, tal desoneração tem um impacto de 3,65% sobre o valor do faturamento das empresas. Isso quer dizer que deixou de incidir sobre o valor da passagem do transporte coletivo 3,65%.

Em 17 de agosto de 2012, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei de Conversão 18/2012 (MP 563), desonerando a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário.

A medida passou a vigorar a partir de janeiro de 2013. Agora, em 15 de junho de 2013, o governo enviou ao Congresso Nacional, através da MP 612, a desoneração da folha de pagamento para o transporte coletivo metroviário.

A redução de 20% sobre a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário equivale a 5,58% do faturamento. Subtraindo deste percentual o recolhimento de 2% de tributo sobre o faturamento das empresas, chega-se a um impacto de 3,58% de redução sobre as tarifas.

TERESINA ? O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) e a Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans) descartam qualquer possibilidade de redução do valor da tarifa de ônibus em Teresina, que é de R$ 2,10.

As entidades justificam que as desonerações não permitem a redução da passagem tendo em vista que pela planilha de custos o valor a ser cobrado seria R$ 2,38.

Aa Prefeitura de Teresina vai realizar em agosto um seminário para discutir a licitação das linhas de ônibus da capital. O prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou que qualquer reajuste no preço da passagem só será autorizado pela prefeitura após a licitação.