Débito da Prefeitura já chega a R$ 107 mi, diz Ademilson Brasil

O secretário municipal de Finanças, Ademilson Brasil, divulgou ontem balanço parcial dos dados cadastrados no Redívidas - programa para recadastramendo das dívidas do Executivo junto aos foncedores e prestadores de serviços em Teresina.

Segundo ele, o volume da dívida já chega à ordem dos R$ 107 milhões. Um total 558 credores já se registraram no programa. Desses, 153 já protocolaram a documentação, o que representa um débito consolidado de mais de R$ 85 milhões.

"O volume da dívida da Prefeitura de Teresina com fornecedores e prestadores de serviços está na ordem de R$ 85 milhões. Mas, se somarmos o valor das despesas das consignações que não foram retidas dos funcionários e não foram pagas aos bancos, se acresce mais R$ 10 milhões.

E se formos contar também com a contribuição patrimonial que deveria ter sido paga ao IPMT, R$ 12 milhões, podemos afirmar que a despesa já chega a R$ 107 milhões", afirmou Admilson.

O secretário informa ainda que o planejamento para pagamento das dívidas acontecerá após a verificação da legalidade das mesmas. "O prazo para os fornecedores procurarem a Prefeitura para se cadastrar no Redívidas encerra no dia 31 de janeiro.

Após esse momento de recadastramento iremos encaminhar os processos aos órgãos de origem, que terão 90 dias para confirmar as despesas. Quando tivermos o valor global e a confirmação da legalidade da dívida é que iremos apresentar uma proposta de pagamento", explicou Admilson.

Para ser legal, o fornecedor deve passar por alguns trâmites para tornar sua despesa apta ao pagamento pelo Poder Público. É necessário fazer um processo licitatório, depois disso o recurso é empenhado em nome do ganhador da licitação, e só então se liquida o empenho para posterior pagamento.

"É esse processo que os órgãos de origem da despesa terão que analisar para deferir o pagamento da dívida", ressaltou o secretário de Finanças.