Deputado quer recursos do FNE contra seca no Piauí

Os recursos que integram o Fundo Constitucional de Financamento do Nordeste -FNE- devem ser destinados prioritariamente para as linhas de crédito especiais de combate a seca .Esta é a proposta de emenda a medida provisória 565 apresentada hoje (26) pelo deputado federal do PSD-PI,Hugo Napoleão. A MP foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 25 de abril e prevê a liberação de recursos destinados as ações emergenciais nas regiões atingidas pela seca.

O objetivo da emenda proposta por Hugo Napoleão é para que mais áreas possam ser beneficiadas com os recursos e mais pessoas possam ser atendidas já que a longa estiagem tem causado vários prejuízos e danos a economia da região nordeste e em especial o Piauí.

A MP 565 autoriza o governo a criar linhas de crédito especiais , com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender produtores rurais, indústria e comércio que estão em situação de emergência nessas regiões. As condições de financiamento serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional. A MP aumenta ainda de R$ 300 para R$ 400, o auxílio emergencial financeiro para a população atingida por desastres em municípios em estado de calamidade pública.