Deputados criam comissão, convocam secretário e tentam acordo com professores do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Themístocles Filho, suspendeu a sessão ordinária de ontem no plenário da Assembleia Legislativa para receber um grupo de professores estaduais grevistas no plenarinho da Casa.

A categoria reivindica junto aos parlamentares a rejeição do Projeto de Lei que está sendo preparado pelo Governo do Estado que propõe reajuste de 22,5% para os professores de início de carreira, inseridos na ?classe a?, igualando ao Piso Nacional do Magistério de R$ 1.451,00; e aumento de 6%, a partir de maio, para as demais categorias de professores do Estado. Os grevistas querem um aumento linear de 22,5% para todas as categorias, o que resultaria em um impacto de R$ 170 milhões/ano na folha de pagamento do Estado.

Os deputados aguardam o recebimento do projeto para intermediar um acordo entre os professores e o Governo. No encontro, ficou acertada a criação de uma comissão de parlamentares para intermediar um acordo e a apresentação de um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública com a presença do secretário estadual de Educação, Átila Lira; e do secretário estadual de Administração, Paulo Ivan. A audiência deve acontecer depois do feriado da Semana Santa.

A nova proposta do Governo do Estado ainda não chegou na Assembleia. ?Hoje não chegou, soubemos que chegará, mas é preciso lembrar que o projeto passa por três comissões antes de ir a plenário, e que todos os professores e qualquer cidadão pode acompanhar esta tramitação?, afirmou Themístocles.

Um financiamento do Governo Federal para o pagamento do reajuste foi apontado como um caminho para resolver o impasse com os professores do Estado. ?Nós demos o primeiro passo que é a adoção do piso para os professores de primeira classe e precisamos dar outro passo para contemplar as demais categorias. O Ministério da Educação deve suplementar os Estados que conseguirem provar que não tem condição de pagar o Piso Nacional do Magistério. O governador já esteve com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante em Brasília?, disse o deputado estadual João de Deus.

O deputado estadual Gustavo Neiva apontou que o percentual de reajuste para as demais categorias de professores precisa ser bem avaliado tendo em vista que atinge aos ativos, inativos e pensionistas e pode comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. ?O Governo já avançou ao retirar o projeto anterior e não se nega a pagar o Piso. Só que os professores reivindicam o aumento de 22,5% de forma linear, o que não é colocado na Lei. O Governo vai cumprir a Lei do Magistério e também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós temos que olhar também os inativos, os pensionistas, esse impacto tem que ser olhado de forma global?, disse Neiva.

O secretário estadual de Educação, Átila Lira, afirmou que o Governo do Estado vai mandar para a Assembleia Legislativa uma proposta que possa ser cumprida pelo Executivo e descartou a adoção linear do reajuste de 22,5%. ?Não adianta fazer um aumento linear e não se ter como pagar. Hoje se paga em dia todos os servidores porque foram tomadas decisões responsáveis?, disse Átila.