Deputados piauienses gastam mais de R$ 500 mil durante recesso da Câmara

Em ritmo de campanha os deputados federais piauienses gastaram, em menos de três meses, R$ 509.533,37 com passagens aéreas, locação de aeronaves e carros, combustível, material de escritório, além de produção e postagem de material de divulgação da atuação parlamentar na Câmara Federal. Os recursos são públicos, oriundos da Cota Para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), a antiga Verba Indenizatória.

Os gastos analisados foram realizados de dezembro até ontem e mostram que, durante o recesso, os deputados tentam aumentar a presença no interior e a divulgação das suas ações a fim de garantir vantagem na corrida pela sucessão na Câmara. Osmar Júnior (PCdoB) lidera os gastos no período pesquisando chegando a R$ 63.248,46 ? sendo sua maior fonte de despesas a divulgação da sua atividade parlamentar que somou R$ 23.382,53.

O ranking tem em segundo lugar o deputado Nazareno Fonteles (PT) com R$ 62.980,48 também concentrando recursos na sua divulgação chegando a R$ 16.000,00. Júlio César (DEM) gastou R$ 62.069,69 liderando os gastos com passagens aéreas e fretamento de aeronaves que foi de R$ 21.716,12. Átila Lira (PSB) vem em seguida com gastos de R$ 61.486,77; Themístocles Sampaio (PMDB), que assumiu a cadeira do então deputado Alberto Silva aplicou R$ 59.241,28; Elizeu Aguiar (PTB) gastou R$ 58.146,17; Paes Landim (PTB) vem em seguida com R$ 43.612,48; Mainha (DEM) usou R$ 38.592,11, Marcelo Castro (PMDB), que é pré-candidato ao governo, gastou R$ 37.709,09 e com menos gastos ficou Ciro Nogueira (PP) com R$ 22.446,84.

Cada deputado federal pode gastar R$ 15 mil por mês da Ceap. No entanto, é permitido que sejam acumulados recursos não gastos em meses anteriores. Apenas no mês de dezembro, Nazareno Fonteles gastou R$ 52.367,86. Os números revelam que os piauienses, em geral, estouraram o limite durante o recesso em Brasília. Além desse recurso os deputados ainda recebem auxílio-moradia e salário de R$ 16.512,00.

FRETAMENTOS DE AVIÕES LIDERAM GASTOS DOS DEPUTADOS DO PIAUÍ

O fretamento de aeronaves é o maior ?ralo? de recursos para os deputados federais do Piauí. Com a grande extensão vertical do estado essa foi a principal forma de locomoção para atingir o maior número de municípios durante o recesso na Câmara. Uma resolução da Mesa Diretora que entrou em vigor em julho do ano passado determinou a divulgação dos nomes das empresas prestadoras de serviços aos deputados nos Estados. Quanto ao fretamento de aeronaves monopolizam esse serviço para os piauienses as empresas Ceará Táxi Aéreo ? que tem sede em Fortaleza/CE e filial em Teresina e a Top Line Táxi Aéreo, com matriz no Aeroporto Petrônio Portella e filiais em São Luís/MA e Belém/PA.

O líder em gastos nesse segmento é o deputado federal Júlio César. Em janeiro ele realizou três fretamentos de aeronaves pela Top Line e a aquisição de passagem aérea pela TAM. Em dezembro foram quatro viagens pela Top Line. A despesa chegou a R$ 21.716,12.

?VERBA PROVOCA DESEQUILÍBRIO", APONTA RICARDO ARRAES

O cientista político Ricardo Arraes destaca que a utilização dessa verba provoca um claro desequilíbrio na disputa eleitoral, mas tem o amparo legal que garante aos deputados a divulgação das suas atividades na Câmara. ?Ninguém parte em igualdade em uma eleição, essa igualdade é retórica, o próprio fundo partidário mostra que existe uma discrepância entre grandes e pequemos. Os deputados com mandato têm mais visibilidade e as benesses do poder que os colocam em um nível de desigualdade, a idéia de igual não é real, é apenas letra morta na Constituição?, diz Ricardo Arraes.

Segundo o cientista político não é possível coibir que o deputado acumule recursos da verba indenizatória para serem usados em período pré-eleitoral. ?Ele pode fazer uma poupança para o período que vai precisar mais utilizá-la dentro do ritual estabelecido pela Câmara. Esse é mais um dos vetores que o coloca em vantagem em relação aos candidatos sem mandato que são obrigados a gastar esses recursos do próprio bolso, enquanto no caso da verba indenizatória quem paga é o contribuinte?, afirma Ricardo Arraes.

GASTOS CEAP - VERBA INDENIZATÓRIA

DE 01/12/2009 A 19/2/2010

Osmar Júnior (PCdoB) - R$ 63.248,46 / Nazareno Fonteles (PT) - R$ 62.980,48 / Júlio César (DEM) - R$ 62.069,69 / Átila Lira (PSB) - R$ 61.486,77 / Themístocles Sampaio (PMDB) - R$ 59.241,28 / Elizeu Aguiar (PTB) - R$ 58.146,17 / Paes Landim (PTB) - R$ 43.612,48 / Mainha (DEM) - R$ 38.592,11 / Marcelo Castro (PMDB) - R$ 37.709,09 / Ciro Nogueira (PP) - R$ 22.446,84