Divórcios e pensões são resolvidos em projeto

A juíza Zelvânia Márcia Batista Barbosa afirmou que a Justiça Itinerante resolve divórcios consensuais, ação de retificação de documentação, entrega de atestados de óbitos, investigação de paternidade e homologação de pensão para alimentos.

"O exame de DNA é exatamente para que seja reconhecida a paternidade para que a criança tenha o nome do pai na certidão de nascimento e, porventura, ajude na manutenção deste filho", declarou a magistrada Zelvânia Márcia Batista Barbosa.

A subdiretora da Secretaria da Justiça Itinerante, Giovanna de Oliveira Areias, disse que o trabalho feito durante três dias no Centro Social do Cristo Rei é de cunho judicial e de ações como divórcios consensuais, retificação de registros de nascimento, casamento e óbito; suprimento de óbito, suprimento de registro de nascimento, concessão de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade voluntário e exame de DNA.

"Também é prestado o serviço social por nossos parceiros, que é a Sasc (Secretaria da Assistência Social e Cidadania), que oferece a Oficina da Beleza (que corta cabelos, faz maquilagem, penteados e tratamento capilar); o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Pequenas e Microempresas), o INSS, que dá orientações sobre benefícios e aposentadorias; a Semtcas (Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social), que entre passe livro; são entregues carteiras de trabalho; orientação sobre Bolsa Família; é feito o alistamento militar; e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) emitiu título eleitoral, transferência eleitoral e recadastramento biométrico", afirmou Giovanna de Oliveira Areias. Segundo Giovanna de Oliveira Areias, a Justiça Itinerante é ágil, mais próxima da população e sem burocracia.