FPE deve cair 3% em março no Piauí

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) repassado para o Piauí nesse mês de março deve ter uma queda de 3% em relação ao mesmo período no ano passado, o que representa uma perda de R$ 3 milhões e 063 mil.

Segundo a previsão feita pelo Tesouro Nacional, o Piauí receberá com o somatório das três parcelas repassadas pelo FPE em março um valor líquido de R$ 105 milhões e 448 mil, enquanto que em março do ano passado o Estado recebeu R$ 108 milhões e 512 mil.

Vale ressaltar que a primeira parcela repassada pelo governo federal já confirma essa previsão negativa, uma vez que o valor líquido do FPE desse primeiro repasse foi na ordem de R$ 59 milhões e 541 mil, sendo que a estimativa feita pelo Tesouro Nacional em relação a esse repasse era na ordem de R$ 59 milhões e 543 mil. Portanto, uma previsão quase real.

Diante dessa realidade, o secretário estadual da Fazenda, Francisco José Alves (Franzé), ressalta que pretende minimizar os efeitos negativos dessa perda, acompanhando, cada vez mais, o cumprimento das metas estabelecidas para redução do custeio, no caso de 30%, como por exemplo, passagens aéreas, locação de veículos, diárias e contratação de terceirizados, dentre outras despesas administrativas.

Além disso, a Sefaz ainda adotou outras medidas para manter o equilíbrio econômico, dentre estas: o monitoramento dos maiores contribuintes, a fiscalização das empresas de outros Estados que estão no processo de substituição tributária; o envio de projetos de lei para Assembléia que visam dar maior proteção ao mercado local; e ainda a revisão dos últimos regimes de incentivos concebidos em anos anteriores. E ainda podem ser citadas as ações voltadas para melhorar a fiscalização e incrementar a arrecadação própria do Estado, assim como a modernização dos sistemas de informações da Sefaz.