FPE e FPM vão subir até 93% em janeiro, informa deputado federal Júlio César

Os prefeitos e governadores vão receber um incremento superior a 90% do valor previsto para o Fundo de Participação do Estado (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último decênio repassado no mês de janeiro.

O deputado federal Júlio César (PSD) informou que se trata de um ressarcimento pelas quedas nos repasses.

Segundo o parlamentar, a informação foi confirmada pela Receita Federal e pelo Tesouro Nacional, porque no primeiro decênio de janeiro, os estados e municípios receberiam um valor extra, resultado do trabalho do deputado Júlio César em fiscalizar e monitorar a arrecadação da União, que não é partilhada com os entes federados.

No primeiro repasse, os estados e municípios, o Estado do Piauí, incluindo governo e os 224 municípios receberam R$ 82 milhões a mais, por conta da classificação e liberação dos recursos arrecadados com o Refis da crise. No entanto, o repasse projetado para o FPE e FPM teve uma queda, num valor equivalente ao acréscimo conseguido pelo deputado.

“Desta forma, reclamamos o corte no repasse e o Tesouro Nacional confirmou a compensação dos valores na última cota do mês, que será no dia 30. Eles vão receber quase o dobro do que iriam receber. Será algo em torno de 93% do que receberam no dia 10 de janeiro. Essa compensação é importante para que os governadores e os prefeitos possam pagar alguns débitos”, justificou o deputado feeral Júlio César.

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