Governo pode vender bens para conter déficit previdenciário no Piauí

O secretário estadual de Fazenda, Silvano Alencar, compareceu a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para apresentar o relatório financeiro do terceiro quadrimestre de 2011. Ele disse que as receitas correntes líquidas tiveram um crescimento de 11,74% no período em relação a 2010 e que o deficit da previdência estadual pode chegar a R$ 700 milhões em 2013.

Silvano Alencar afirmou que o Governo está analisando uma série de medidas que poderão ser adotadas com o objetivo de reduzir ou acabar com o deficit previdenciário, que, no ano passado, chegou a pouco mais de R$ 400 milhões. O secretário declarou que uma das alternativas para o equilíbrio da previdência pode ser a venda de imóveis e outros bens pertencentes ao Estado. ?Os recursos obtidos deverão ser usados para capitalização de um fundo que possibilite o pagamento das pensões e aposentadorias dos servidores inativos?, afirmou Silvano.

No início da apresentação do relatório, Silvano Alencar disse que havia a previsão de que as receitas correntes líquidas seriam de R$ 4,6 bilhões no último quadrimestre de 2011, mas elas chegaram a R$ 5,2 bilhões, enquanto as despesas correntes líquidas que haviam sido estimadas em R$ 4,6 bilhões ficaram em R$ 4,3 bilhões.

O secretário da Fazenda disse ainda que os gastos com a educação consumiram 17% das receitas, o mesmo total investido na previdência. As despesas com pessoal e encargos administrativos corresponderam a quase 50% dos gastos do Estado, enquanto o investimento em saúde totalizou 13%.

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, Silvano Alencar assinalou que os índices dos Poderes estão próximos aos limites prudenciais: o Executivo gasta 44,2% e o limite é de 46,55%; o Legislativo, 2,68% (limite de 2,85%); Judiciário, 4,30% (5,70%); e Ministério Público, 1,39% (1,90%). Silvano Alencar garantiu que as contas estaduais se encontram equilibradas e que o Governo terá entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões mensais para investimentos quando receber empréstimo do Banco Mundial que permitirá a quitação de parte de sua dívida consolidada de R$ 3,2 bilhões.