O deputado estadual Ismar Marques (PSB) assumiu nesta quarta-feira, dia 02, a presidência da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia. Ele recebe o cargo que era ocupado pelo deputado estadual Antônio Félix (PSD) que se licenciou para comandar a Fundação da Assembleia Legislativa do Piauí (Fundalegis).
Ismar será o responsável por fechar acordos com prefeitos e vereadores representantes de municípios com áreas em litígio, com impacto direto nas transferências de recursos federais constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Para definir o montante destinado a cada município, a União leva em conta a contagem populacional sob a gestão de cada Prefeitura. Na prática, a cidade que agrega uma região que contém população residente, além de equipamentos públicos como escola e unidade de saúde, recebe mais do Governo Federal.
As reuniões da comissão são semanais – sempre as quartas-feiras – e devem dar projeção essencial no soerguimento de Ismar Marques na política do Piauí. O que deve preocupar adversários como a secretária estadual de Infraestrutura, deputada estadual licenciada Janaína Marques.
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