A XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começa hoje e vai até a próxima quinta, dia 17, em Brasília. Com o tema Poder Local na Construção de uma Nova Realidade, o encontro deve receber milhares de gestores municipais de todo o País.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco Macêdo, confirmou presença ao evento. ?A Marcha é importante, pois é nela que fazemos nossas reivindicações mais sérias e procuramos sensibilizar os gestores do Brasil inteiro . Os prefeitos devem procurar chamar atenção das suas bancadas e fazer com que os municípios logrem êxito nos planos e lutem pelo municipalismo na Marcha? , disse o presidente da APPM.
O senador Wellington Dias e os deputados federais Júlio César e Marcelo Castro participam na próxima quarta, dia 16, às 10h30, de discussão sobre as propostas em tramitação que visam redistribuir os Royalties de petróleo e gás natural.
?Vamos comprovar a existência de um Poder Local atuante, atento, responsável e capaz de construir uma nova realidade para a Nação, fazendo-a mais justa, empreendedora e voltada para a superação das dificuldades que se apresentam? destaca Ziulkoski.
Organizada pela CNM, com o apoio das entidades estaduais e regionais de Municípios, a Marcha deve receber também vereadores e representante do poder público. Na programação inicial, entre outros temas, está previsto debates sobre o enfrentamento ao crack, Fórum de Vereadores, Fórum de Contadores e atividade no Congresso Nacional. Em Sessão Solene, durante o evento, a Presidência da República deve se encontrar com os prefeitos.
PACTO FEDERATIVO
Os entraves das relações federativas refletem em diversas atividades da gestão municipal. Entre tantas, o presidente da CNM chama a atenção para o sub-financiamento da Educação e da Saúde por parte da União, para o impacto da criação de outros pisos nas finanças e na administração dos Municípios e a para urgência de aprovar medidas que tirem as prefeituras do sufoco.
O presidente da CNM exemplifica: ?há no país cerca de 10 milhões de crianças de zero a três anos e muitas delas frequentam creches. Apesar de o custo mensal de um aluno na creche ficar em torno de R$ 600, as prefeituras recebem, no máximo, R$ 200, tendo que cobrir a diferença de R$ 400?. O líder municipalista nacional também destaca que o investimento na Saúde também sobrecarrega as finanças municipais. Segundo ele, as prefeituras aplicam, em média, 19% de sua receita no setor, acima dos 15% exigidos por lei. ?Um exemplo é a despesa adicional com o Programa Saúde da Família (PSF). Para manter o PSF a prefeitura recebe cerca de R$ 8 mil e gasta cerca de R$ 30 mil?, calcula.
DEMANDAS
?A federação brasileira ao longo das décadas não teve evolução fiscal para acompanhar o crescimento dos programas?, salienta Ziulkoski. ?Uma das alternativas para ajudar os Municípios a equilibrar suas finanças seria a distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo?, sugere. A distribuição de forma mais igualitária dos recursos provenientes da exploração do petróleo no Brasil é uma das reivindicações dos prefeitos e do movimento municipalista que volta a pauta da Marcha este ano.
Para Ziulkoski, o debate sobre os royalties Já avançou bastante. ?Chegamos a uma proposta que representa um grande acordo entre todos?, disse. Ele se refere ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 2.565/2011, que já deveria ter sido votado na Câmara dos Deputados, se o compromisso assumido tivesse sido cumprido. ?Queremos a votação imediata, e sem alterações?, defende.
PROGRAMAÇÃO
Lançamento de publicações da CNM, solenidade de entrega do Prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) e Mesa de debates com o Governo Federal são atividades previstas na programação. Além da apresentação do Projeto Memória CNM e debates sobre o crack nos Municípios brasileiros e a proposta em tramitação que visa redistribuir os royalties de petróleo e gás natural.
Por primeira vez ao longo dos 15 anos de existência da Marcha, agora, na 15ª edição, a Câmara dos Deputados terá a sessão do dia 17 de maio, próxima quinta-feira, transformada em Comissão Geral. Essa iniciativa vai permitir que prefeitos e líderes municipalistas de todo o país se manifestem da tribuna do Plenário da Câmara e façam um relato do atual cenário enfrentado pela grande maioria dos Municípios.
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