Mais 27 comunidades terapêuticas assinaram ontem em Brasília contrato com o Ministério da Justiça, durante a divulgação do balanço do programa ?Crack, é possível vencer?, gerando 645 novas vagas para acolhimento gratuito de usuários e dependentes de drogas em todo o País.
Além das assinaturas, foi lançado um novo edital para disponibilizar outras 3.500 vagas. No Piauí, foram assinados contratos com as comunidades Fazenda da Paz (60 vagas) e Fazenda da Esperança Bom Jesus dos Passos, no município de São João da Varjota (30 vagas).
Segundo Célio Luiz Barbosa, presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (Confenact) e coordenador da Fazenda da Paz, o Piauí pode alcançar com o novo edital a marca de 200 vagas dentro do programa do Governo Federal.
?A conquista dessas vagas com o lançamento dos dois editais foi um trabalho que iniciamos com a Confenact em 2011. O contrato foi assinado e já temos 47 pessoas internadas. A Confenact vai incentivar as outras comunidades piauienses a participarem do programa, fornecendo subsídios com documentação e esclarecimentos sobre o edital do Ministério da Justiça.
As seis comunidades aptas a ingressarem no programa no Piauí podem alcançar pelo menos 200 vagas?, disse Célio. A seleção das entidades é feita por meio de edital de chamamento público pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça.
O primeiro edital para comunidades terapêuticas vai gerar 6.830 vagas até o fim do ano, com a de contratação das 270 entidades que cumpriram os requisitos. O segundo edital, com 3.500 vagas completa a meta do Governo Federal de financiar 10.000 em comunidades em todo País.
O programa provê o financiamento de R$ 1.000 por vagas por adulto homem e R$ 1.500 por cada adolescente e mulher. ?Os recursos podem ser aplicados inclusiva na melhoria da instituição, desde que se preste contas da forma correta. A aplicação é acompanhada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
O projeto funciona porque os recursos tem fiscalização e para ser beneficiada a comunidade tem que ser totalmente idônea?, explica Célio. Os editais são divididos em três fases: habilitação, que prevê verificação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista e situação econômico-financeira da entidade; pré-qualificação, que exige verificação da condição técnica da entidade; e contratação.
Todos os Estados aderem a programa federal
Mais oito Estados assinam ontem com o governo federal a adesão ao Programa "Crack, é possível vencer". Desde ontem o programa está em todas as unidades da federação.
Entram no programa os Estados do Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Bahia. Atualmente, 18 estados e o Distrito Federal já aderiram ao programa.
Além disso, chega a 90 o número de municípios que já aderiram ao enfrentamento ao crack. Na solenidade desta terça-feira, 28 municípios também fazem adesão, elevando para 118 o número de participantes do Programa.
Do total de recursos destinados - R$ 4 bilhões - já foram executados R$ 840 milhões em 2012 e está previsto o investimento de R$ 1,6 bilhão em 2013.
Lançado em dezembro de 2011, o programa Crack, é Possível Vencer é um conjunto de ações do governo federal para enfrentar o crack e as outras drogas.
Com investimento de R$ 4 bilhões da União e articulação com estados, Distrito Federal e municípios, além da participação da sociedade civil, a iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.
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