Mulheres terão hoje sessão solene na AL

A Assembleia Legislativa do Piauí realiza sessão solene hoje, a partir das 9h, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A deputada estadual Rejane Dias (PT), que propôs a realização da audiência, nesta data deve-se comemorar a evolução em relação aos direitos e discutir pontos em que as mulheres ainda precisam avançar.

De acordo com a deputada, o combate a violência contra a mulher é a causa mais urgente a ser enfrentada. Rejane declara que a cada ano milhares de mulheres sofrem agressões de seus cônjuges e apenas uma parte é transformada em denúncia. Mesmo assim, são em média 20 denúncias diárias.

Em 2012 foram registrados mais de 450 estupros. Para a parlamentar, problemas estruturais na Justiça faz com que os agressores sejam soltos e tornem a ameaçar as vítimas, o que já ocasionou diversas mortes.

"Por isto iremos levar para a discussão uma proposta da Secretaria Especial das Mulheres que reduz de 30 dias para 24 horas o tempo para os juízes apreciarem as denúncias e emitirem as medidas protetivas", comentou Rejane Dias.

A intenção é discutir formas para a medida entrar em vigor e garantir o cumprimento pelo poder Judiciário e poder policial. "Porque a Lei Maria da Penha em si é muito boa, o que afastaria os agressores de suas vítimas e garantiria a integridade da mulher. Mas ela não é cumprida à risca e a vítima que denuncia fica em constante perigo", comentou.

Mulheres e Poder Para a sessão foram convidadas as presidentes do Tribunal de Justiça, Eulália Pinheiro, do Tribunal de Contas, Valtânia Alvarenga, e a procuradora geral do Ministério Público, Zélia Saraiva. Também participam a delegada Vilma Alves e representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres no Piauí.