OAB aponta descaso na Central de Flagrantes de Teresina

Dez pessoas presas em um espaço de apenas seis metros quadrados há aproximadamente 15 dias. Esse foi o quadro encontrado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Sigifroi Moreno, e por representantes da Comissão de Direitos Humanos na Central de Flagrantes de Teresina, durante vistoria na manhã de ontem.

Além da superlotação, foi constatada a permanência de presos acima do tempo permitido, sem banhar e sem, até mesmo, tomar banho de sol, e policiais civis fazendo as vezes de carcereiros. Segundo denúncias a situação foi ainda pior, pois há pouco tempo 22 presos ocupavam a mesma cela, que não possui chuveiro ou ventilação adequada.

Segundo o presidente da Comissão, Lúcio Tadeu, o objetivo da Central é fazer com que os acusados permaneçam nas celas somente até a lavratura do flagrante, o que não vem acontecendo. ?Estamos aqui atendendo às reclamações do próprio Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado do Piauí, além dos familiares dos presos, que constatam a situação desumana dos presos e a insegurança causada pela situação?, explicou.

De acordo com Humberto Carvalho, membro da Comissão, a OAB-PI vem acompanhando constantemente denúncias desse tipo nas delegacias da capital. O advogado esclarece esses locais não são adequados para a custódia de presos, que deveriam ser transferidos para os presídios e penitenciárias. ?Nós constatamos in loco a situação de penúria, com presos permanecendo acima do tempo permitido, em situação indigna, que ferem os direitos humanos e que compromete a segurança pública do Estado?, asseverou.

O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, assegurou que a instituição irá acionar o Ministério Público, a fim de buscar as medidas judiciais cabíveis.