OAB-PI encontra superlotação e presos provisórios em Teresina

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), visitou na manhã de ontem a Colônia Agrícola Major César, a Penitenciária Irmão Guido e a Penitenciária Feminina para dar sequência às vistorias nos presídios do Piauí.

Segundo os dados da administração da Colônia Agrícola Major César, existem 234 presos para 290 vagas. Entre eles, 17 possuem alguma deficiência mental e precisam de atendimento psiquiátrico. Desta forma, o presídio que deveria receber apenas os presos sem deficiência mental, acaba recebendo pessoas que deveriam estar internadas em unidades de saúde apropriadas.

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu, os principais problemas encontrados são estruturais e de falta de operacionalidade do sistema. ?A situação é caótica, problemas elétricos e hidráulicos gravíssimos que geram insegurança entre os próprios detentos e os agentes penitenciários.

Outra reclamação que ouvimos foi a não realização de convênios que oferecem vagas de emprego para que os presos do regime semiaberto possam trabalhar?, informou Lúcio Tadeu.

A vistoria na Penitenciária Irmão Guido registrou os seguintes dados: 401 presos para apenas 324 vagas, 76 agentes penitenciários, sendo 13 por plantão.

O Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas da OAB-PI, João Washington Melo, relatou que as condições estruturais , como a falta de higiene e más acomodações nas celas , são as principais reclamações dos detentos.

?Constatamos que o maior problema da Irmão Guido é falta de estrutura física. Registramos canos quebrados, instalações elétricas precárias e fossas abertas?, declarou Washington Melo.

Durante a visita à Penitenciária Feminina, a OAB-PI registrou um número de 116 presas, sendo 90 provisórias, para uma capacidade de 110 vagas. A estrutura da Penitenciária oferece cursos profissionalizantes, biblioteca e consultório odontológico, além de um projeto para instalação de um berçário.