“Pela 1ª vez faltas foram debitadas no salário de vereadores”, diz Rodrigo Martins

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Rodrigo Martins, fez um balanço dos seis primeiros meses de gestão à frente da Casa. Nesse período, o novo presidente teve que lidar com o aumento de 21 para 29 vereadores na capital, reduzindo despesas e regulando atividades típicas do parlamento como audiências públicas, discursos e apartes no plenário na Casa.

Rodrigo regulou a frequência de vereadores e servidores promovendo recadastramento e desconto no salário dos faltosos. O presidente fala ainda da convocação de novos concursados, da implantação do Portal da Transparência e confirma que tem pretensões de disputar no próximo ano uma vaga na Assembleia Legislativa.

Qual a avaliação que o senhor faz do seu mandato nestes seis meses de legislatura?

Rodrigo Martins: A avaliação é positiva. Nós aumentamos o número de vereadores e fazíamos uma ideia de que o trabalho seria aumentado, as proposituras, as discussões, os debates também seriam aumentados e isso se confirmou de uma forma surpreendente. Foram 121 projetos avaliados, discutidos e debatidos, 1495 requerimentos e indicações e pedidos de reparos, construção, manutenção da cidade e também foi realizada uma grande quantidade de audiências públicas que de início foram até muito criticadas, mas entendemos que é uma forma natural porque o Legislativo não tem o papel de Executivo e tem que discutir buscando alternativas para levar à Prefeitura.

É um direito do vereador debater e discutir e essa Casa fez cerca de 50 audiências públicas e reuniões. Desde janeiro os vereadores vêm se reunindo quando debateram a reforma administrativa feita pelo prefeito Firmino Filho e como reflexo da eleição, muito disputada e dura, fez com que refletisse nesses seis primeiros meses na Câmara, acirrando em alguns momentos os debates, tem uma oposição forte e uma base muito unida. Como presidente a gente se mantém sem influenciar em nenhum lado, tentando garantir os direitos e deveres dos vereadores, mas nós avaliamos de forma positiva para a população esses seis primeiros meses de trabalho na Câmara.

No sua gestão foram regulamentados vários pontos do funcionamento da Câmara que estavam ?soltos?, de que forma isso foi implantado e repercuriu nesse início de trabalho?

R.M.: Quando assumimos a Câmara tínhamos uma noção da administração pela proximidade com o vereador Edvaldo Marques, que tinha sido presidente, tínhamos uma certa noção do que íamos encontrar. Nosso primeiro ato como gestor foi de diagnóstico do ponto de vista administrativo e legislativo como um todo. Uma das primeiras posições que tomamos foi cobrar a frequência dos vereadores. Hoje a Câmara tem uma frenquência muito boa e pela primeira vez algumas faltas sem justificativa foram debitadas no salário de vereadores.

E da mesma forma que cobramos dos vereadores fizemos um recadastramento dos servidores da Câmara identificando quais são os funcionários, onde eles estavam lotados e passamos a cobrar a frenquência desses servidores. Uma marca dessa gestão foi buscar os servidores que não estavam frequentes e regulamentar questões do ponto de vista disciplinar e tentando debater o regimento interno que mudou a realidade quando aumentamos os vereadores.

A Câmara poderia aumentar as vagas de vereadores entre 21 e 29. Foi acertada a decisão de aumentar o máximo possível já nessa legislatura?

R.M.: Eu acredito que foi acertada. Teresina está muito grande, quando você aumenta a quantidade de vereadores, você aumenta a representatividade no Legislativo. Alguns vereadores entraram representando segmentos que não eram representados na legislatura passada. Então avalio de forma positiva. O ponto mais crítico em relação ao aumento no número de vereadores é que o recurso destinado à Câmara é definido na Constituição Federal e é definido através de uma porcentagem que não aumenta.

Então estamos trabalhando com a mesma porcentagem de recursos da gestão anterior de 21 para 29 vereadores. Então foi preciso fazer cortes inclusive no próprio gabinete do vereador. Foi reduzido inclusive chateando alguns colegas, mas a legislação aponta um limite para gastos com pessoal. O aumento de vereadores não representou aumento de gastos para a população, os debates aumentaram, então acredito que tenha sido positivo o aumento.

Com relação a implantação do Portal da Transparência, como está esse processo?

R.M.: Quando tomamos posse como presidente, uma das grandes preocupações era com o portal da Câmara.

Tìnhamos um portal um pouco acanhado e graças aos servidores efetivos e concursados conseguimos melhorar esse portal e atendendo ao que determina a legislação vigente implantamos o Portal da Transparência onde a comunidade tem acesso a toda movimentação financeira da Câmara, bem como contratos de licitação, estrutura, organização, para que a gente passe essa transparência para a população. Mensalmente fazemos prestação de contas aos vereadores, inclusive com cópias dos extratos bancários da Câmara. Assim como os vereadores fiscalizam, criticam, sugerem ações ao Executivo, os vereadores também devem fazer isso com o Legislativo.

A Câmara tem previsão para convocação de concursados? O senhor tem pretensões de disputar vaga para a Assembleia Legislativa?

R.M.: Eu tenho um débito grande com meus eleitores desse pleito para vereador, a presidência está me consumindo bastante em tempo e primeiramente estamos querendo voltar aos nossos bairros e visitar a população. Mas é uma possibilidade que estamos avaliando, nunca deixamos de avaliar essa possibilidade.