Piauí lidera atendimento do Bolsa Estiagem

Desde 2012, o Nordeste sofre com uma seca que é considerada a mais intensa das três últimas décadas nessa região do País. No início do mês de junho, o Governo Federal reconheceu situação de emergência em função da estiagem em 201 dos 224 municípios do Piauí. Nada menos que 89% das cidades piauienses estão em alerta por conta da estiagem que atinge o Estado. Para enfrentar essa situação, o Governo Federal tomou medidas emergenciais intensificando a operação carro-pipa, construindo cisternas, perfurando e recuperando poços; concedendo recursos através do Bolsa Estiagem, Garantia Safra; vendendo milho subsidiado e oferecendo linha de crédito para os agricultores arrasados pela seca em todo Nordeste. Também foram tomadas medidas estruturantes, com a construção de novos sistemas de abastecimento d?água, sistema adutor e novas barragens, além da entrega de máquinas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Piauí tem o maior número de municípios atendidos com o Bolsa Estiagem entre os onze estados que recebem o benefício do Governo Federal. Os agricultores de 207 cidades que perderam suas produções por conta da seca recebem assistência financeira do Governo Federal. Em segundo lugar está a Paraíba com 198 municípios atendidos; seguido pelo Ceará com 176; Rio Grande do Norte com 160; e Bahia com 158. Os dados são de maio de 2014. O benefício atende agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Pelo Bolsa Estiagem, cada produtor afetado pela seca recebe mensalmente R$ 80,00, por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. Ao todo, 171.112 produtores recebem o benefício no Piauí.

O benefício foi prorrogado apara permitir que todos os atendidos recebam o recurso enquanto durar o período de seca. O custo mensal estimado é de R$ 95,1 milhões. Ao todo, 1.072.276 de agricultores são beneficiados em 1.194 municípios do Brasil.

Em Picos, cidade polo do semiárido piauiense, 2629 agricultores são atendidos com o Bolsa Estiagem. Em Piripiri, na região norte, são outros 2288 bolsas pagas pelo Governo Federal. Em São Raimundo Nonato o número de atendidos chega a 3.069. Em municípios pequenos como São Miguel do Tapuio, 2.477 produtores são atendidos, e em Luís Correia, no litoral piauiense, que tem uma zona rural produtora, o número de bolsas chega a 1.650.

Para receber o benefício o agricultor deve possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir renda de até dois salários mínimos e não ter aderido ao Programa Garantia-Safra.

102 municípios do Estado recebem 811 carros-pipa

A operação carro-pipa do Governo Federal distribui água potável para a população situada nas regiões afetadas pela seca, especialmente no Semiárido nordestino e Norte de Minas Gerais. A ação é uma parceria do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com o Exército Brasileiro. A execução do programa, incluindo contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros, é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

No Piauí, 522 pipeiros foram contratados pelo Governo Federal para atender 74 municípios do Estado. Outros 289 pipeiros foram contratados pelo Governo do Estado, para atender 85 cidades. Ao todo, 811 pipeiros estão circulando para atender 102 municípios do Piauí. Em toda a região atendida, são 8.741 pipeiros levando água para 1.048 cidades.

A solicitação de atendimento pela Operação Carro-pipa é feita diretamente à Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração. A demanda é encaminhada ao Exército, que faz uma avaliação técnica em conjunto com a prefeitura municipal. Constatada a necessidade, o município é incluído na operação e passa a receber água por meio dos carros-pipa contratados pelo Governo Federal.

21.960 cisternas foram instaladas no Piauí

O programa Água para Todos está instalando no Semiárido brasileiro reservatórios que captam a água da chuva por meio de um sistema de calhas e canos. Serão entregues 750 mil unidades de reservatórios para consumo humano e 76 mil reservatórios de água para produção até dezembro de 2014.

No Piauí, 18.985 cisternas para consumo humano foram entregues de 2001 a maio de 2014. A maior parte foi concluída em 2013, quando 10.211 reservatórios foram instalados no Estado.

Entre os reservatórios de água para produção agrícola foram instalados mais 2.975 unidades no Piauí. A maioria também em 2013, período mais grave da seca no Estado, somando 1.273.

Ao todo, somando as duas modalidades, 21.960 cisternas foram instaladas no Piauí de 2011 a 2013.

PI recebeu 562 sistemas de abastecimento d?água

Os sistemas coletivos de abastecimento são compostos por poços perfurados, estações de tratamento e reservatórios elevados que possibilitam a distribuição de água por meio de chafarizes, torneiras públicas ou pequenas redes de distribuição em comunidades com concentração populacional entre 35 a 40 famílias.

No Piauí, foram entregues 236 sistemas de abastecimento d?água até o final de 2013. O investimento total no Estado foi de R$ 252,70 milhões. É o segundo maior número de sistemas instalados perdendo apenas para o Ceará com 284.

Ao todo, 1.555 sistemas foram criados nas regiões atingidas pela seca no País com um investimento de R$ 5,9 milhões.

O Programa Água para Todos, no âmbito do Programa Brasil sem Miséria, também viabiliza a implantação de milhares de sistemas simplificados de abastecimento de água. Apenas em intervenções no Nordeste, o Água para Todos deve atingir a meta de quase 5.400 sistemas, com investimento total de mais de R$ 1 bilhão.

No Piauí, foram mais 326 sistemas dentro do Programa Água para Todos com investimento de R$ 51,13 milhões. Somando as duas iniciativas foram instalados 562 sistemas de abastecimento d?água no Piauí.

Agricultores receberam R$ 367 mi em crédito

Por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foram disponibilizados R$ 3,45 bilhões para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário para produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços, empresas agroindustriais e industriais prejudicados pela estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A linha é operada com exclusividade pelo Banco do Nordeste.

No Piauí, foram 57.853 operações com um total contratado com R$ 367,65 milhões. O valor médio da cada operação foi de R$ 6,35 mil com 211 atendidos no Estado. Em todo país foram 511.447 operações, com 3.448,76 milhões contratados e 1.484 municípios atendidos.

102.740 agricultores receberam Garantia-Safra

O Programa Garantia-Safra é um seguro para agricultores familiares com renda familiar mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que garante uma renda mínima às famílias que perderam sua safra.

No Piauí, 102.740 benefícios foram pagos para agricultores de 161 municípios. O número é quase a totalidade dos benefícios previstos no início do programa que era de 105.173 agricultores em 169 cidades do Estado. Ao todo, 855.863 receberam o benefício em 950 municípios do Brasil.

Para receber o benefício, o agricultor deve procurar a unidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou Sindicato Rural mais próximo de sua residência e se inscrever no Programa.

102 mil toneladas de milho foram subsidiadas

Para auxiliar a alimentação dos rebanhos nas regiões atingidas pela seca, o Governo Federal autorizou a venda de milho a preço mais baixo. A comercialização é feita diretamente entre o produtor e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O valor de venda da saca varia entre R$ 18,10 e R$ 24,60, de acordo com o porte do produtor e a quantidade adquirida.

O programa de venda de milho a preços subsidiados foi intensificado, com ampliação do fluxo do produto colocado à disposição dos produtores. Esta ação tem sido viabilizada por meio de leilões com entrega de milho ensacado em locais pré-determinados e pela disponibilização de milho nos principais portos da região, com distribuição em parceria com os governos estaduais.

No Piauí, foram vendidas até março deste ano 102.752 toneladas de milho subsidiado pelo Governo Federal. 35.661 produtores foram atendidos no Estado. Em média, cada produtor comprou 2.881 kg de milho em 14 postos de atendimento espalhados no Piauí. No país, foram 914.258 toneladas vendidas através de 210.444 atendimentos. Uma média de 4.344 quilos por comprador que foram aos 113 postos de atendimento da Conab.

12 sistemas adutores são criados no Estado

Os sistemas adutores são as obras estruturantes que possibilitam o aproveitamento das águas represadas em barragens ou açudes. São constrídos de captações de água, canais de escoamento e estações elevatórias que levam as águas brutas das barragens até as estações de tratamento de água, onde são preparadas para o abastecimento urbano propriamente dito. Mais de R$ 19 bilhões estão sendo investidos por meio do PAC em 61 empreendimentos desse tipo em todo o Nordeste brasileiro e também no semiárido mineiro.

No Piauí, 12 sistemas adutores estão em obras com um investimento de R$ 419,10 milhões. Está sendo implantado o Sistema Adutor Bocaina/Piaus II e construída a Barragem e Adutora dos Mi. além da adutora Padre Lira em Dom Inocêncio.

Ao todo estão em obras 61 sistemas adutoras com investimento de R$ 19.320,10.

Governo construiu 4 poços profundos

O Governo Federal já disponibilizou aos estados R$ 42 milhões para a recuperação e a construção de poços de água em áreas críticas. A execução dos recursos fica a cargo dos governos estaduais, de acordo com plano de trabalho previamente aprovado pelo Ministério da Integração.

No Piauí, 156 poços foram recuperados com R$ 6,17 milhões repassados. Mais 174 estão previstos totalizando um investimento de R$ 8,24 milhões.

O Governo Federal determinou também a construção de 24 poços profundos de grande vazão pelo Ser- viço Geológico Brasileiro (CPRM). Os quatro maiores são no Piauí e já estão concluídos. Os poços foram construídos em São Braz do Piauí, São João da Canabrava, Vera Mendes e Pedro Laurentino. Cada um ao custo de R$ 1,63 milhão. 21 poços já estão concluídos. O investimento estimado é de R$ 41,7 milhões. O Exército foi equipado para perfurar 30 poços por mês, com investimento de R$ 75,3 milhões na compra de equipamentos.

Barragens são erguidas com R$ 159 milhões

As barragens são barreiras artificiais construídas em meio a cursos de água com o objetivo de garantir oferta hídrica, passível de utilização para diversos fins. Além do abastecimento humano, principal finalidade da maioria das barragens construídas no Nordeste brasileiro, esse tipo de intervenção pode servir para a utilização de água para a irrigação e para a geração de energia, o que aumenta a capacidade de sustentabilidade econômica regional.

No Piauí, três barragens estão em construção com investimento de R$ 159,80 milhões. No PAC, são 20 grandes empreendimentos de barragens, 19 deles no Nordeste e 1 no semiárido mineiro, totalizando mais de R$ 2 bilhões em investimentos.

Cada um dos 1.440 municípios atingidos pela seca tem recebido: 1 retroescavadeira, 1 motoniveladora, 1 caminhão-caçamba, 1 caminhão-pipa e 1 pá-carregadeira. A meta é que todas as cidades sejam contempladas até abril de 2014. O investimento por município é R$ 1,46 milhão, totalizando um investimento de R$ 2,1 bilhões.

No Piauí, foram entregues 201 retroescavadeiras; mesmo número de motoniveladoras; 176 caminhões-caçamba; 197 caminhões pipa; e 115 pás carregadeiras para 202 municípios do Estado. Ao todo, 893 equipamentos foram entregues no Estado.