Piauí recebe R$ 9,3 milhões para gestão do Bolsa Família

O governo federal repassou mais de R$ 421 milhões para apoiar a gestão do Programa Bolsa Família em 5.448 municípios em todo o país entre janeiro e outubro de 2013. Os recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve de base para o cálculo do valor a ser repassado a título de incentivo.

Ao todo, foi repassado ao Piauí o montante de R$ 9,3 milhões. A capital Teresina lidera o recebimento de recursos com R$ 1,8 milhão. Picos vem em seguida com R$ 223 mil, mostrando que apesar de não ser a segunda maior cidade em população, o município do Sul piauiense registra alto índice de pessoas incluídas na linha de pobreza do programa do Governo Federal. Parnaíba vem em seguida com R$ 220 mil. Campo Maior recebeu R$ 190 mil, seguido por Piripiri com R$ 160 mil e Miguel Alves, cidade pequena com alto índice de miséria que recebeu R$ 143 mil.

As prefeituras têm autonomia para escolher as ações em que os recursos são aplicados, desde que diretamente relacionadas à gestão de condicionalidades, gestão de benefícios, acompanhamento das famílias beneficiárias, inserção e atualização dos dados do Cadastro Único, implantação de programas complementares, fiscalização ou controle social do Bolsa Família. Em geral, são usados para a aquisição de material de consumo, computadores, equipamentos permanentes e veículos, além da melhoria do espaço físico de atendimento aos beneficiários.

O IGD avalia a gestão do Programa Bolsa Família a partir de quatro informações: atualização cadastral; acompanhamento da condicionalidade de educação; acompanhamento da condicionalidade de saúde; e prestação de contas. O índice varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação e maior o volume de recursos que a gestão recebe do governo federal.

Se um município tiver pontuação geral abaixo de 0,55, ou menor do que 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fica sem os recursos do IGD-M. Para receber os valores, também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de assistência social.