O promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, com apoio da Polícia Militar e do delegado regional de Corrente, Danúbio Dias, realizou operação na sede da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo, 874 km de Teresina. A investigação teve início após denúncia feita por vereadores do município que informaram a ausência de envio de balancetes à Câmara desde dezembro de 2011.
Durante dois dias ? 23 e 24 de agosto -, foi montada unidade da Promotoria dentro da sede da prefeitura, onde se deu a análise de todos os balancetes administrativos de janeiro a novembro de 2011, com o auxílio do contador Marcos de Carvalho Silva, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O promotor relatou que várias infrações foram encontradas. Entre elas, a confirmação da ausência de todos os balancetes referentes ao ano de 2012. O pagamento de despesas sem a emissão antecipada de notas de empenhos, gastos considerados exorbitantes com diárias de funcionários, gastos fora do padrão com combustíveis e locação de veículos, contratos sem licitação, ausência de notas fiscais nos pagamentos efetuados, contratação com empresas sem suporte estrutural para desenvolver obra licitada, cheques emitidos em nome da Prefeitura para pagamentos de terceiros, além de quase 200 funcionários contratados sem concurso público em Morro Cabeça no Tempo.
Rômulo Cordão informou que os balancetes foram escaneados, pessoas foram inquiridas e diligências foram efetuadas com o auxílio da polícia. Os documentos estão sendo analisados para impetração de eventual ação civil pública de improbidade administrativa, além de medidas na esfera penal.
Vandiel Nepomuceno (PTB) foi eleito prefeito do município em eleição suplementar realizada em janeiro de 2011.
AUDIÊNCIA ? O promotor comandou audiência pública eleitoral com todos os candidatos e partidos, com a presença, inclusive, do Juiz Eleitoral da 88ª Zona Eleitoral, Rafael Mendes Palludo, além de servidores do TRE-PI, na qual foram esclarecidos pontos sobre propaganda eleitoral, além de condutas vedadas e compra de votos.
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