Seca: Governo Federal reconhece emergência em 50 municípios do Piauí

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, assinou decreto publicado ontem no Diário Oficial da União reconhecendo situação de emergência em virtude da seca em 50 municípios do Piauí. De acordo com a Defesa Civil do Estado, as chuvas abaixo da média já comprometeram o consumo humano no Piauí. Em alguns municípios, o abastecimento d?água por carros-pipa foi suspenso, porque os reservatórios estão vazios.

Na lavoura, boa parte dos agricultores nem conseguiu plantar, por causa da estiagem. Outros receberam o dinheiro do programa Garantia-Safra por perdas de mais de 50% na safra agrícola 2010-2011. Trinta e nove municípios encaminharam pedido de indenização por perdas de colheita, de acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), responsável pelo Garantia-Safra no Piauí.

O programa inscreveu, este ano, 89,8 mil trabalhadores rurais no Estado. No caso de perda de mais de 50% da lavoura, cada um tem direito a R$ 680 de compensação pelos prejuízos. As cidades apicultoras produziram menos de 30% do mel previsto: com a chuva escassa, não houve floração para as abelhas. Grande parte dos mananciais das áreas afetadas pela estiagem está seca.

A decretação de estado de emergência compromete o Governo Federal a apoiar, de forma complementar, os estados e municípios brasileiros por meio dos mecanismos que estão previstos na Lei.

O governador Wilson Martins decretou na semana passada a situação de emergência devido a estiagem em 53 municípios do Estado do Piauí. O Governo Federal não chegou a reconhecer no decreto a emergência nos municípios de Colônia do Piauí, Lagoa do Barro do Piauí e São Braz do Piauí.