Secretário admite colapso e negocia repasse do FPE

O secretário estadual de Fazenda, Silvano Alencar, visitou o ministro Gilmar Mendes para buscar um entendimento e evitar que o repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) não chegue neste mês de janeiro ao Piauí. ?Nas reuniões que tivemos, o ministro demonstrou entender a situação dos estados, então acredito que ele não deve radicalizar tanto?, disse Silvano.

O repasse está ameaçado já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua inconstitucionalidade e deu prazo até o final do ano passado para o Congresso Nacional definir um novo critério de distribuição, o que não foi feito.

Ao todo, os quase R$ 50 bilhões repartidos todos os anos por meio do FPE servem aos Estados como fonte para investimentos, pagamentos de fornecedores e salários de funcionários. Os recursos do FPE representam quase 70% do orçamento para o Piauí e mais cinco estados (Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins). O repasse da primeira parcela do FPE do Piauí é em torno de R$ 150 milhões.

Silvano disse ainda que caso o repasse seja bloqueado, alguns estados entrarão em colapso total e no Piauí não será diferente. ?Vários estados dependem desse dinheiro, caso não seja repassado, os estados irão quebrar?, afirmou.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, acredita que alguma solução deva ser encontrada entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, porque os critérios de repasse do FPE perderam a validade no dia 31 de dezembro de 2012. Estes critérios foram criados em 1966.

?Não vejo como os Estados podem ficar sem esses recursos. Alguma coisa deve ser feita. Não cabe ao Executivo resolver, mas eu não trabalho com o cenário em que esses repasses terminem?, disse Arno Augustin.