Sefaz integra estudo que ensina como combater evasão fiscal

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz) mais uma vez é destaque no ?Programa de Estudos 2012?, elaborado pelo Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, publicado em 2013 pela Escola de Administração Fazendária (ESAF). O Auditor Fiscal, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, e o Técnico da Fazenda, Manoel Lopes Batista, contribuíram com a elaboração do estudo sobre o ?Modelo de Cálculo do GAP Tributário do ICMS/Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação?.

Esse trabalho visa ajudar os Estados brasileiros a adotaram políticas mais eficazes nas administrações tributárias, objetivando dispor de mais recursos arrecadados para ampliar e melhorar os serviços prestados à população. ?O GAP Tributário do ICMS é a diferença entre o que é efetivamente arrecadado (real) e o que poderia ser arrecadado (potencial) se tudo o que fosse possível de tributação fosse recolhido. Então o que procuramos nesse estudo é buscar desenvolver uma metodologia de cálculo desse GAP Tributário do ICMS que seja aplicável aos Estados Brasileiros e ao Distrito Federal, a partir de dados econômicos externos às Secretaria de Fazenda. Por meio dessa pesquisa, as unidades federadas conhecem a receita potencial, e podem buscar a parcela de tributo devida ao Estado e não recolhida, evitando a evasão fiscal?, explica o auditor fiscal Emílio de Oliveira Júnior.

Portanto, o objetivo maior desse trabalho é oferecer maior possiblidade aos estados brasileiros de utilizarem as informações e ferramentas que possam contribuir na gestão tributária eficiente do ICMS. Considerando que esse imposto é a principal fonte de receita tributária dos Estados, o cálculo do Gap Tributário do ICMS é importante para as administrações tributárias adotarem mecanismo de gestão e direcionamento de ações da política tributária, contribuindo dessa forma para combater a renúncia ou evasão fiscal.

Além disso, como a pesquisa apura o GAP tributário do ICMS tanto na sua totalidade quanto para segmentos específicos da atividade econômica, também pode contribuir para que os Estados adotem políticas de administração tributária e estratégias de fiscalização voltadas para determinada atividade economia.