TJ apresenta resultados dos trabalhos de Vara

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promove hoje entrevista coletiva sobre o grupo de trabalho que atua na Vara Agrária de Bom Jesus, Sul do Estado. No encontro, marcado para 11h em Teresina, os juízes devem anunciar o resultado inicial dos trabalhos, que completaram um mês na última semana.

Seis juízes foram designados pelo Tribunal de Justiça para trabalharem na Vara Agrária em auxílio ao juiz titular Heliomar Rios Ferreira, que sofre ameaças de morte de grilheiros da região em função de decisões que envolvem disputas de terra.

No período de atuação, o grupo de trabalho acumulou decisões que resultaram no bloqueio de mais de um milhão de hectares de terra em diversos municípios. Além disso, outras ilegalidades foram detectadas em processos. Desde a criação da vara, em 2012, já foram bloqueados 6 milhões de hectares.

Nos processos nos quais foram proferidas as decisões o grupo detectou diversas ilegalidades, dentre as quais a criação de matrículas em desacordo com a Lei de Registros Públicos, especialmente homologações judicias em ações de divisão de bens, contratos de concessões de direito real de uso e falsificação de título de dominio definitivo de propriedade concedido pela antiga CONDEPI.

O grupo é formado pelo juiz titular Heliomar Rios, os juízes Luis Henrique Moreira Rego, Sérgio Luiz Carvalho Fortes, Carlos Marcelo Sales Campos, Ulysses Gonçalves Neto, José Airton de Sousa, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, integrantes do grupo de apoio, os juizes substitutos José Carlos da Fonseca Lima Amorim, Antonio Genival Pereira de Sousa e Rodrigo Tolentino e o juiz Júlio César Garcez.