TJ manda processo contra Eliardo Cabral para Ministério Público

O Tribunal de Justiça do Piauí remeteu a Procuradoria Geral de Justiça a Representação Criminal contra o promotor Eliardo Cabral acusado de crime de trânsito na PI-113, que liga Teresina a José de Freitas, próximo ao povoado Santa Rita, quando seu veículo Corolla colidiu com uma moto Titan no dia 19 de fevereiro, por volta das 11h, deixando como vítima o senhor José Augusto dos Santos, 45. O processo contém 32 folhas - numeradas e rubricadas.

O desembargador Raimundo Eufrásio, relator do caso, alegou em seu despacho que constitui prerrogativa de membros do Ministério Público, no exercício da função, que quando no curso da investigação houver indício de prática de infração penal a autoridade, imediatamente, remeterá, sob pena de responsabilidade, os respectivos autos ao Procurador Geral de Justiça, a quem competirá dar prosseguimento à apuração - portanto, o caso agora está nas mãos da chefe do Ministério Público, Zélia Saraiva.

O processo foi protocolado no TJ-PI no dia 19 de março e teve como primeiro relator o desembargador Augusto Falcão, que não aceitou o processo, por motivo de fórum íntimo e em sorteio posterior o processo foi enviado ao desembargador Raimundo Eufrásio.

O presidente do TJ-PI, desembargador Edvaldo Moura, acredita que o processo foi parar na corte por engano tendo em vista que deveria ter sido enviado diretamente ao Ministério Público. "No processo se trata de uma investigação, o que não compete ao Tribunal de Justiça", disse Edvaldo.