TRE conclui julgamento e 53 candidatos ficam de fora das eleições

O TRE-PI encerrou, na última terça-feira, 05, o prazo final para o julgamento de registros de candidaturas no pleito deste ano, somando 24 renúncias e 29 indeferimentos. 

Os candidatos a vice-governador na chapa de Lourdes Melo (PCO), Cloves José dos Santos, e a senador, Aldir Nunes (PCB), tiveram os registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). 

A decisão ainda cabe recurso. No caso de Cloves, faltou a comprovação de filiação partidária no prazo mínimo de um ano, determinado pela Justiça Eleitoral.

A quantidade total de renúncias chegou a 24, sendo 18 de candidatos a deputado federal (de um total de 112 candidatos), e seis de candidatos a deputado estadual (de um total de 247 candidatos). 

Os registros indeferidos de candidatos a deputados estaduais foram 20 e de deputado federal somaram sete indeferimentos. Os partidos políticos ou as coligações que tenham candidatos às eleições gerais de 2014 poderão substituí-los em caso de registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o final do prazo do registro. 

A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado até 60 dias antes do pleito, ou seja, até ontem 6 de agosto. Em caso de falecimento de candidato, a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.

THEMÍSTOCLES – O TRE-PI também julgou improcedente impugnação ao registro de candidatura do deputado Themístocles Sampaio Pereira Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí. 

A impugnação foi proposta pelo Procurador Regional Eleitoral, sob o argumento de que o candidato teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), por irregularidade insanável. Themístocles presentou, em sua defesa, a concessão de liminar, deferida pelo desembargador José James Gomes Pereira, que suspendeu a decisão do TCE.