TRE julga amanhã instauração de ação penal contra Robert Rios

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julga amanhã, dia 15, pedido de instauração de ação penal contra o secretário estadual de Segurança e deputado estadual Robert Rios Magalhães. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calúnia, difamação e ameaça contra seus adversários políticos no município de Piracuruca na eleição de 2010. A acusação tem por base os Art. 324 e 326 do Código Civil. Art. 327 do Código Eleitoral e Art. 286 do Código Penal.

Em caso de instauração da ação penal contra o parlamentar, a pena prevista é de detenção, de três a seis meses, ou multa contra Robert Rios, que é defendido pelo advogado Willian Guimarães. No mesmo dia, o TRE-PI julga duas ações do Ministério Público Eleitoral contra dois vereadores acusados de infidelidade partidária. Edilson Pio Barbosa, vereador de São Felix do Piauí, será julgado por trocar de partido sem justa causa, mesma irregularidade da qual é acusado Nobelino Gonçalves do Vale, vereador de Coivaras.

O TRE-PI vai julgar ainda hoje pedido de cassação do mandato de três vereadores acusados de infidelidade partidária no interior do Piauí. Elvira Pereira de Carvalho, vereadora de Tanque do Piauí, é acusada de, sem justa causa, se filiar ao PP. Ela vai ser defendida pela deputada estadual e advogada do partido Margarete Coelho.

Erisvaldo Lima Da Costa, vereador de Lagoinha do Piauí também é acusado de filiação irregular ao PSDB e Absalão Teles da Silva Neto pode perder o cargo de vereador de Gilbués por suposta filiação indevida ao PTB.