TRE-PI marca nova eleição em São Francisco de Assis do Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aprovou, em sessão realizada hoje (15), a Resolução 243, na qual estabelece as normas para a realização das novas eleições de prefeito e vice-prefeito do município de São Francisco de Assis do Piauí. A proposta de Resolução foi apresentada pelo Des. Haroldo Oliveira Rehem, Presidente do TRE-PI.

As convenções para a escolha de candidatos e formação de coligação serão realizadas nos dias 18 e 19 de maio de 2012, nelas podendo concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de, no mínimo, 1 (um) ano antes da data da nova eleição e estiver com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo, se o estatuto partidário não estabelecer prazo superior.

Estará apto a participar da eleição o partido político que, até o dia 1 de julho de 2011, tenha o seu estatuto registrado até a data da realização da convenção, tenha constituído o órgão de direção naquele Município, de acordo com o respectivo estatuto.

O prazo para a entrega do requerimento do registro de candidatura no Cartório Eleitoral, por meio dos partidos ou coligações encerrar-se-á, improrrogavelmente, às 19 (dezenove) horas do dia 21 de maio de 2012.

Caso os partidos ou coligações não os tenham requerido, os próprios candidatos podem solicitar até as 19 (dezenove) horas do dia 22 de maio de 2012, improrrogavelmente.