TSE já determinou eleição suplementar em seis municípios do Piauí

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira, dia 28, o balanço das eleições municipais suplementares em todo País. Em 5 de outubro de 2008 foram eleitos os prefeitos das 5.563 cidades brasileiras. Desse total, no entanto, os eleitores de pelo menos 100 municípios de 24 estados já voltaram, ou voltarão às urnas até junho deste ano, para escolher novo chefe do Executivo.

No Piauí, foram seis eleições suplementares determinadas porque o candidato mais votado teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral. Em 2009, tiveram novas eleições as cidades piauienses de São Pedro do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Francinópolis, Pimenteiras e Baixa Grande do Ribeiro. Está marcado para o dia 02 de maio de 2010 novas eleições na cidade de Barras, após a cassação do então prefeito Manin Rego.

Minas Gerais é o Estado onde há o maior número de eleições suplementares já realizadas ou marcadas: 21. O número condiz com a realidade do estado. Isso porque Minas, apesar de ser o segundo estado em número de eleitores (cerca de 14 milhões), ficando atrás apenas de São Paulo, cujo eleitorado é de 29 milhões, é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou eleição suplementar em cinco. Não houve necessidade de eleição suplementar no Amapá e Ceará.

FORA DA DISPUTA

Na sessão de ontem os ministros do TSE reforçaram a posição da Corte de que candidato que motivou a nulidade de eleição, por inelegibilidade, não pode participar da eleição suplementar convocada, mesmo que não esteja mais inelegível.

Desse modo, o TSE respondeu à primeira das três perguntas feitas na consulta do deputado federal Carlos Willian (PTC-MG) que indagou a Corte sobre os efeitos da inelegibilidade em caso de nulidade de eleição.