Camilo Santana confirma retomada de 113 obras da educação no Piauí

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que os municípios piauienses incluíram 113 obras inacabadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A informação foi dada em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, que nesta quarta-feira (31) contou com a participação da Rádio Meio Norte. 

Ao todo, explica Camilo, 175 obras no Piauí, custeadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram encontradas paralisadas pelo governo Lula. Em todo o país, eram mais de 5.600. Com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, anunciado no ano passado via Medida Provisória, permite corrigir o valor das obras, algumas paralisadas há mais de 7 anos. Parte das obras serão relicitadas para a correção do valor pelo Índice Nacional da Construção Civil.

Só no ano passado, o Ministério da Educação (MEC) concluiu 631 obras que estavam em andamento. O que foi possível graças à estipulação de critérios objetivos pelo Governo Federal, para o pagamento dos recursos pelo FNDE. “Fui governador do Ceará e precisei entrar na justiça, no Supremo Tribunal Federal, para receber os recursos que o FNDE devia às obras do meu estado. No governo passado, só pagava, quem eles queriam”, diz o ministro.

O primeiro passo, segundo ele, foi estabelecer um “critério republicano”, que permitiu pagar em 2023 mais que o dobro de 2022 às obras custeadas pelo Fundo.

"Para obras paralisadas e inacabadas, esse passivo, fizemos uma lei, e agora estamos retomando, as obras que estavam em encaminhamento, colocar todas em dia, pagar o atrasado e manter o pagamento em dia para que não paralisem mais, e as novas obras que serão agora anunciadas, a primeira leva de novas obras para a educação básica, para que a gente possa concluir", explica Camilo.