Funai deve retomar demarcação de terras do Povo Gamela, no Piauí

Foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal recomendação à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para que seja retomada, de forma imediata, a tramitação do procedimento de reconhecimento e demarcação de terras do Povo Indígena Gamela, na região de Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Estado.

O documento, assinado pelo Procurador da República no Município de Corrente, Anderson Rocha Paiva, pelo Defensor Regional de Direitos Humanos da Defensoria da União no Piauí, André Amorim de Aguiar, e pelo Defensor do Núcleo de Direitos Humano e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado Piauí, Igo Castelo Branco de Sampaio, estabelece prazo de um ano para a conclusão do procedimento, garantindo ao povo indígena posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existente.

Povo Gamela é constantemente alvo de grileiros no Sul do Estado. Foto: Acervo Povo Gamela

A FUNAI deve ainda enviar aos autores da recomendação, de forma periódica, informações sobre os atos praticados no decorrer do procedimento. O órgão tem 15 dias para comunicar sobre o acatamento da recomendação.

MPF, DPU e DPE ressaltam que o Povo Gamela enfrenta "secular tentativa de apagamento de sua história e existência sob o pálio de uma suposta inexistência de povos indígenas neste Estado contando assim com o histórico descaso no tocante a políticas públicas específicas" e que "o processo de demarcação de terras, responsabilidade da FUNAI, vem enfrentando diversas dificuldades em sua conclusão acentuando-se a vagarosidade no seu trâmite e a ínfima quantidade de terras indígenas efetivamente demarcadas".

Uma crise que "leva a um estado de incerteza e insegurança jurídica com expressiva tentativa de apropriação de tais terras por parte de terceiros com o uso de violência, gerando reiteradas denúncias sobre violência, ameaças e até de queima de casas de indígenas".

Decisão judicial

Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve decisão favorável ao agravo de instrumento impetrado perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para manter famílias de indígenas do povo Gamela em área que já ocupam há várias gerações na região de Baixa Grande do Ribeiro. Na ação, a DPE questionou decisão liminar da Vara Única de Gilbués, que deu posse da área à pessoa que alegava ter comprado a propriedade onde vivem os indígenas. Na época, 11 indígenas foram despejados de suas casas, sem aviso prévio. 

Indígenas foram despejados sem aviso prévio após decisão judicial. Foto: Povo Gamela 

Ação de grileiros

Com o avanço do agronegócio na região, o Povo Gamela é constantemente alvo da ação de grileiros. Em junho do ano passado, mesmo na pandemia, os indígenas tiveram suas casas incendiadas e hortas devastadas na comunidade Barra do Correntim, em Bom Jesus. Após o incidente, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou providências às autoridades, enviando ofício à Procuradoria da República no município de Corrente.

Em um dos ataques à comunidade indígena, casas foram incendiadas. Foto: Povo Gamela