Orçamento: CMT derruba veto e mantém remanejamento de R$ 135 milhões

Em acordo com o Executivo, a Câmara de Vereadores de Teresina derrubou veto do Palácio da Cidade ao Orçamento para 2023, mantendo o remanejamento de mais de R$ 130 milhões em pastas como Eturb, Semgov e Semcaspi.

Uma sequência de equívocos na tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual culminou na publicação do veto que acabou zerando recursos para pastas como Secretária de Educação, Fundacao Municipal de Saúde, Strans, dentre outras.

O remédio foi votar pela derrubada do veto Nº 07/2022 do prefeito de Teresina, sob pena de inviabilizar a execução de serviços.

Orçamento: CMT derruba veto e mantém remanejamento de R$ 135 milhões - Foto: Apoliana Oliveira

Apesar da “vitória” dos vereadores em manter as alterações aprovadas em plenário, o Palácio da Cidade comprovou, através da apresentação do Quadro de Detalhamento das Despesas, que será necessário recompor parte do orçamento de algumas pastas, em especial a Eturb, para garantir o pagamento da folha. 

Para isso, os parlamentares concordaram em ampliar o índice de remanejamento de despesas. A Casa havia reduzido esse índice de 35% para 10%. Contudo, para não prejudicar o pagamento dos servidores, os parlamentares concordaram na votação de um novo projeto que amplia esse índice de 10% para 20%.

Empréstimo

O Plenário votou ainda, pela aprovação, da mensagem do Executivo solicitando autorização para contratar operação de crédito com o Banco Regional de Brasília, no valor de R$ 250 milhões.

Após dias parado nas comissões da Casa, o projeto passou a tramitar em regime de urgência, como parte do acordo entre o Palácio da Cidade e os parlamentares.