Os vereadores do município de Piracuruca, que no exercício da atividade parlamentar tiverem que viajar para fora do Piauí, vão receber diária no valor de R$ 780,00.
É o que diz a Resolução nº 004/2020, assinada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Everaldo de Morais Gomes, que está publicada na edição desta segunda-feira (14/12) do Diário Oficial dos Municípios.
O mesmo documento fixa ainda em R$ 520,00 o valor da diária no caso de viagens dentro do estado.
Já para os servidores, a diária será de R$ 364,00 e R$ 546,00, para deslocamentos dentro e fora do Piauí, respectivamente.
De acordo com o documento, as diárias precisarão ser deferidas pelo presidente da Casa, e deverá ser devolvida no prazo de 48 horas caso o vereador ou servidor solicitante não se ausente da sede do município.
A concessão de diárias fica condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira da Câmara.
Em tempo
Em nota, a Mesa da Câmara de Piracuruca informou que "não aumentou os valores das referidas diárias, pois o atual presidente, Sr. Everaldo, apenas seguiu os valores que vêm sendo pagos desde janeiro de 2017, fixados pela Resolução nº 001/2016, em anexo, assinada pelo então presidente da época, Sr. Francisco de Assis, hoje prefeito eleito de Piracuruca".
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